Ainda há setores dispostos a clamar pelo retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), arquivada em função da precariedade da base parlamentar do governo Lula no Senado.
Tal setor é representado pelas entidades públicas da saúde, que estão planejando levar ao Congresso a proposta de um novo imposto permanente, cuja arrecadação terá a finalidade exclusiva de financiar os serviços de saúde.
A idéia, que ainda está em fase de discussão, pretende criar uma contribuição bastante semelhante à CPMF, incluindo o montante prometido pelo Executivo – R$ 30 milhões – com base na tributação de 0,30% sobre a movimentação financeira. A iniciativa conta com a adesão dos secretários estaduais e municipais de Saúde e várias entidades representativas do segmento.
Informado das tratativas preliminares da sugestão a ser levada ao Congresso, o ministro José Múcio Monteiro, da Articulação Institucional, fez questão de enfatizar que o governo costuma respeitar as decisões do Legislativo e não alimenta a idéia de criar um imposto para substituir a CPMF.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Osmar Terra, secretário estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, fez uma séria advertência: ?A saúde já era ruim com os R$ 40 bilhões da CPMF. Sem eles a situação vai ficar ainda pior?.
A estratégia inicial é conquistar o apoio do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara e também médico por formação e, por meio dele, chegar aos líderes dos partidos. As entidades pretendem que a saúde, até 2010, atinja um orçamento de R$ 70 bilhões.
