Os recursos destinados pelo Bolsa Família ao Paraná aumentaram 7,6% de janeiro a outubro deste ano, passando de R$ 26,2 milhões para R$ 28,2 milhões. Os números são do último relatório do programa. Em janeiro, o número de famílias cadastradas no programa federal de transferência de renda era 441,2 mil famílias. Em outubro, a quantidade de famílias passou para 481,7 mil.
?Hoje, 481,7 mil famílias são atendidas no Paraná, mas ainda faltam 126,1 mil benefícios de outros programas, como o Bolsa Escola e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) que não foram migrados para o Bolsa Família?, lembra o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Emerson Nerone.
Em 2005, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome iniciou o repasse de recursos específicos para auxiliar os municípios no recadastramento obrigatório dos beneficiários do Bolsa Família. ?O recadastramento buscava atualizar os dados das famílias e também acabar com possíveis benefícios em duplicidade ou irregulares no programa?, explica Nerone.
O auxílio foi repassado aos municípios até o dia 31 de março. Depois desse prazo, a atualização dos cadastros continuou, mas as prefeituras deixaram de receber o auxílio. ?É responsabilidade do município fazer a atualização permanente do cadastro dos beneficiários. Se a prefeitura deixar de fazer a sua parte, deixa também de receber apoio financeiro do governo federal para a gestão do programa?, explica o coordenador do Bolsa Família no Estado, Nircélio Zabot.
O Programa Bolsa Família é uma ação que visa garantir a segurança alimentar e promover a inclusão social das famílias carentes, por meio do repasse de bolsas-auxílio que podem variar entre R$ 15,00 e R$ 95,00. Para participar do programa, famílias com renda média mensal de até R$ 120,00 por pessoa devem se cadastrar nas prefeituras. Se o cadastro for aprovado, o benefício é repassado mensalmente e as famílias assumem automaticamente o compromisso de manter as crianças no ensino regular e em dia com as cadernetas de vacinação.
Trabalho Infantil
Ainda no início deste ano, o governo federal determinou a migração das informações das famílias beneficiárias do Peti para o Cadastro Único, o CadÚnico. Com isso, o orçamento do Bolsa Família será responsável pelo pagamento de parte das bolsas ? aquelas em que a família tem renda média per capita igual ou inferior a R$ 120,00 ?, deixando grande parte dos recursos do Peti, que chegaram a mais de R$ 500 milhões em 2005, para o investimento nas atividades socioeducativas, a antiga Jornada Ampliada.
Para as ações socioeducativas, o Peti destina, via Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal/Estadual de Assistência Social, R$ 20 para as áreas rurais e R$ 10 para as áreas urbanas (por criança ou adolescente).
Mais informações sobre o Peti e o Bolsa Família podem ser encontradas no site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, www.setp.pr.gov.br, no link Assistência Social/Programas Federais, ou na página do Ministério (www.mds.gov.br).