A partir da próxima segunda-feira, cerca de 7 milhões de contribuintes, que não fizeram declaração de imposto de renda ou não se declararam isentos nos anos de 2003 e 2004, poderão ter seus CPFs cancelados. Durante o final de semana os computadores da Receita Federal farão uma limpeza em suas bases de dados, retirando dos registros, conforme prevê a Instrução Normativa que criou a declaração de isento, o CPF daqueles que deixaram de apresentar suas declarações por dois anos consecutivos.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o objetivo é retirar de circulação CPFs que não deveriam ser mais utilizados, como o de pessoas já falecidas, além de localizar fraudadores que possuem mais de um cadastro. "Precisamos enxugar as nossas bases, retirando os CPFs que não estejam sendo utilizados", diz Adir.
O cancelamento do CPF não significa que o contribuinte perderá o número do registro, caso ainda utilize o documento. Ele poderá regularizar sua situação a qualquer momento, dirigindo-se a uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica ou dos Correios. "Embora a situação possa ser corrigida a qualquer hora, é bom que ele evite passar por qualquer constrangimento", afirma Adir, ao recomendar que as pessoas em situação irregular procurem a Receita até a próxima sexta-feira.
Para regularizar a situação, os isentos – aqueles que receberam menos de R$ 12.696 no ano – só precisam pagar uma taxa de R$ 4,50. Quem recebeu acima deste valor precisa apresentar Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Para esses casos, há uma multa mínima de R$ 165,74 ou de até 20% sobre o imposto devido.
Além de não poder fazer compras financiadas, quem tem o CPF suspenso não pode abrir conta em banco, participar de concurso público ou tirar passaporte.
