A Receita Federal desmembrou hoje (23) uma quadrilha que fraudava declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Na amostragem feita, foram idenficadas restituições indevidas que somavam cerca de R$ 2,7 milhões, envolvendo aproximadamente 190 contribuintes, todos servidores públicos.
A constatação da fraude foi feita pela delegacia de Brasília, que detectou o fato no final do ano passado entre os meses de outubro e novembro. De acordo com o superintendente da Receita Federal, Nilton Tadeu Nogueira, depois de detectado, foi feito um contato com a inteligência da Receita para chegar aos mentores da quadrilha. Ele diz que "foi apurado o envolvimento de três pessoas, duas em Brasília (possíveis vendedores) e uma na cidade de Itumbiara, em Goiás".
Segundo a Receita, quem se beneficiou foram servidores públicos que tem salários acima de R$ 100 mil por ano e outros que chegam a R$ 200 mil. Dos 190 contribuintes, 542 são do Senado federal, 19 do Tribunal de Justiça do DF, 13 da Policia Civil do DF e 11 do Ministério Público da União. Entre essas pessoas, 140 são de Brasília, 42 de Goiânia e 15 de Anápolis, em Goiás.
Nilton Tadeu informou que já foi feito um mandato de busca e apreensão na casa das duas pessoas de Brasília e no escritório em Itumbiara. No escritório em Itumbiara foram encontrados documentos que em tese comprovam a fraude pagamentos, dinheiro, cheques, recibos médicos, em branco que evidenciam que não é só a receptação que eles estão fraudando.
"Eles alteraram o número de dependentes, tinham dois e passaram para cinco, seis, e conseqüentemente aumentaram as despesas com instrução (saúde e educação)", acrescenta Nilton. Segundo ele, as retificações eram feitas em dois computadores no mesmo escritório em Itumbiara. Ele diz que a escolha de Itumbiara era uma forma de despistar a Receita.
"A partir de agora, serão mandados a eles um termo de ação fiscal pedindo que comprovem todas as alterações que foram feitas. Não comprovando, será feito um alto de infração com uma multa de R$ 150 mil, que pode ser ampliada para R$ 225 mil", afirmou Nilton. Segundo ele, ainda será feita uma representação fiscal para fins penais que será encaminhada ao Ministério Público.
