A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2005, ano-base 2004, poderá ser feita a partir das 14h de hoje na página da Receita Federal na Internet ou pelo telefone 0300 78 0300. O valor da restituição estará liberado para saque no dia 15 de julho, com correção de 4,09%, referentes à taxa básica de juros (Selic) de maio e junho mais 1% em julho. Neste lote, foram processadas 996.871 declarações, sendo 909.242 com direito à restituição. O Fisco vai desembolsar um valor total de R$ 889 9 milhões. Outras 61.290 declarações tiveram saldo de imposto a pagar, totalizando R$ 84,4 milhões. Os contribuintes que não têm nem imposto a pagar nem a restituir chegaram a 26.339.
Em cumprimento ao Estatuto do Idoso, os aposentados e contribuintes com mais de 60 anos também foram contemplados no segundo lote, a exemplo do que aconteceu no primeiro lote. Esses contribuintes somam 11.744 do total de pessoas com direito a restituição. No primeiro lote, liberado em junho, 1,112 milhão de contribuintes foram contemplados, dos quais 696.915 eram pessoas com mais de 60 anos.
O valor total liberado pelo Fisco no primeiro lote foi de R$ 1,129 bilhão, quando a Receita Federal processou 57,5% das mais de 20 milhões de declarações entregues este ano. Até o final do ano, será liberado um lote de restituição por mês. O site para consulta é www.receita.fazenda.gov.br. O contribuinte que não solicitou, na declaração, o depósito em sua conta bancária deve ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 0800 78 5678 para pedir a transferência do dinheiro para qualquer outro banco no qual seja correntista. O contribuinte que não entregou a declaração dentro do prazo ainda poderá fazer mas terá que pagar uma multa de 1% ao mês sobre o imposto devido sendo o valor mínimo de R$ 165,74.
