A Receita Federal liberou hoje a consulta ao segundo lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2004, ano-base 2003. Nos lotes residuais, entram os contribuintes que haviam caído na malha fina. Para consultar a lista, basta o contribuinte acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o ReceitaFone: 0300-78-0300.
Segundo a Receita, nesse segundo lote residual foram processadas 109.769 declarações. Desse total, 47.055 são declarações de contribuintes com direito à restituição do IR. O valor total das restituições desse lote é de R$ 70,463 milhões. Outras 41.667 são declarações de contribuintes que terão imposto a pagar. A Receita também processou 21.047 declarações de contribuintes que não tiveram nem imposto a receber nem a pagar.
O dinheiro da restituição estará disponível para saque a partir do dia 25. O valor será corrigido em 12,61%, referentes à taxa Selic acumulada de maio do ano passado a janeiro e mais 1% de fevereiro. O contribuinte que não solicitou o crédito da restituição na sua conta corrente poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 0800-78-5678 e transferir a quantia disponível para qualquer banco em que seja correntista.
Isentos
Pessoas que não apresentaram declaração do IRPF, não foram listadas como dependentes e nem apresentaram Declaração de Isentos nos dois últimos anos têm até amanhã para recadastrar seu Cadastro da Pessoa Física (CPF). Para isso, deverão procurar uma agência dos Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, preencher o formulário correspondente e pagar uma taxa de R$ 4,50. A Receita estima que suspenderá 7 milhões de registros de CPF a partir de segunda-feira.
