A Receita Federal informou hoje que investigações em curso estão permitindo a identificação dos nomes das grandes empresas de varejo que se beneficiaram do esquema de fraude no comércio exterior, desmantelado em agosto do ano passado com a "Operação Dilúvio", a maior já realizada no Brasil pela fiscalização. Pelos cálculos da Receita, cerca de R$ 300 milhões em autuações deverão ser cobrados, na etapa preliminar da fiscalização, das empresas que participaram do esquema. A expectativa da Receita é de que, até o final das investigações, a cobrança totalize R$ 1 bilhão.
Um grupo de trabalho especial da Receita foi montado para analisar milhares de documentos apreendidos na operação, que mobilizou mil agentes da Polícia Federal e 459 fiscais da Receita Federal para cumprir mais de 200 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Paranaguá (PR) e Itajaí (SC), em mais de 200 locais, nos Estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará e Espírito Santo.
Na avaliação do coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, Ronaldo Medina, nessa etapa preliminar, cerca de 60 empresas estão envolvidas no esquema. Medina afirmou que a "Operação Dilúvio" foi um marco na administração tributária, não só pelo tamanho, mas também pela cooperação da aduana dos Estados Unidos. O impacto da operação, segundo o coordenador-geral, tem sido "multiplicador" para coibir práticas ilegais no comércio exterior, porque o contribuinte percebeu o aumento do risco de ser flagrado.
"Estamos chegando aos consumidores finais, as grandes empresas que se beneficiaram do esquema", disse o chefe da Divisão de Repressão da Receita, Mauro de Brito. Segundo ele, as investigações começaram em 2005, depois que um fiscal da Receita suspeitou de uma operação de rotina de comércio exterior no Porto de Paranaguá. O esquema tinha estrutura para atender a um variado perfil de clientes, desde aqueles de menor expressão econômica até distribuidores de marcas conhecidas no mercado.
Esses "clientes", em regra, eram grandes distribuidores de produtos de origem estrangeira, mesmo sem ter realizado nenhuma importação nem recolhido um centavo de IPI por conta destas operações. O esquema permitiu a importação de aparelhos eletrônicos, equipamentos de informática e telecomunicações, pneus, equipamentos de ortopedia e luvas cirúrgicas, frutas, embalagens plásticas ou PET, tecidos e vestuários, pilhas e baterias, carros e motos, vitaminas e complementos alimentares e produtos de perfumaria, entre outros. Os principais clientes foram localizados nos Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.
