O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse hoje (19) que está em estudo pelos técnicos do órgão, em parceria com a Casa da Moeda, a produção de um papel que permitirá identificar, de forma digital, os cigarros fabricados no País. O sistema, segundo Rachid, visa combater a sonegação fiscal no setor, um dos que têm maiores índices de sonegação fiscal, juntamente com bebidas e combustíveis.
De acordo com o secretário, cada maço de cigarro produzido receberá um selo digital que informará à Receita, em tempo real, que ele foi produzido. Dados divulgados hoje pela Receita mostram que o IPI sobre cigarros teve receita total de R$ 2,357 bilhões no ano passado, volume 6,46% menor, em termos reais (descontada a inflação), do que em 2004.
O secretário da Receita informou, também, que espera para o segundo semestre deste ano a implantação dos medidores de vazão – máquinas que registram o volume de bebida saído das fábricas – para os refrigerantes. No ano passado, a Receita passou a obrigar o uso de medidores de vazão na produção de cervejas. No período, a arrecadação do IPI do setor subiu 14,94% em termos nominais, mesmo experimentando um aumento nas vendas de somente 6%.
