A Receita Federal suspendeu 7,422 milhões de Cadastros de Pessoa Física (CPFs) de contribuintes que não entregaram por dois anos seguidos – em 2004 e 2005 – a declaração de ajuste anual de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ou a declaração de isento do IRPF. Em fevereiro de 2005, a Receita suspendeu 6,492 milhões de CPFs. Todo ano, a Receita realiza no mês de fevereiro a verificação dos contribuintes que prestaram as informações devidas.
A suspensão do CPF impede o cidadão, por exemplo, de abrir conta em bancos, pegar empréstimos no sistema financeiro e dar entrada em passaporte. Mas o processo de regularização é relativamente simples. De acordo com o Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, para regularizar a situação o contribuinte deve se dirigir a um dos agentes conveniados (Caixa Banco do Brasil ou Correios), apresentando um documento de identidade e pagar uma taxa de R$ 5,50.
No ano passado, esta taxa era de R$ 4,50. De acordo com Joaquim Adir, ela foi reajustada a pedido dos agentes conveniados. A Receita não informa quem teve o CPF suspenso. O contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet (www.receita.gov.br).
A Receita informou que estão registrados na sua base de dados 156,794 milhões de CPFs. Deste total, 95,095 milhões estão em situação regular e 39,688 milhões estão suspensos, incluindo-se nesse grupo os 7,4 milhões cancelados este ano. Existem ainda 20,601 milhões de CPFs "pendentes de regularização", ou seja, de contribuintes que deixaram de fazer declaração por um ano e, se não o fizerem neste ano, terão em fevereiro de 2007 seu CPF suspenso. "Para este grupo, basta fazer a declaração neste ano para ter a situação regularizada", explicou Adir.
No ano passado, existiam 150,138 milhões de CPFs, sendo 89,280 milhões regulares, 39,508 milhões suspensos e 20,014 milhões pendentes de regularização.
