Auditoria feita pela Receita Federal em 27 notas fiscais emitidas pela DNA Propaganda, agência de Marcos Valério Fernandes de Souza, detectou a existência de 11 notas "frias". Delas, uma foi emitida pela DNA para a Visanet, no valor de R$ 6.454.331,43, e as outras dez foram para a Amazônia Celular, empresa controlada até recentemente pelo banco Opportunity, de Daniel Dantas. A investigação da Receita foi feita a pedido da CPI dos Correios.
"As notas podem ser o nascedouro da descoberta de depósitos na conta de Marcos Valério que não têm relação com prestação de serviços", disse o sub-relator de fundos de pensão da Comissão, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). A nota fria da DNA para a Visanet é de novembro de 2003. "E essa nota coincide exatamente com uma liberação no mesmo valor de R$ 6,4 milhões que o Banco do Brasil efetuou para a Visanet, cuja conta de publicidade era da DNA", observou o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
As empresas de telefonia de Daniel Dantas tinham contratos de publicidade com a SMP&B e a DNA, ambas de Marcos Valério. Nos últimos três anos, a CPI dos Correios já detectou o repasse de mais de R$ 100 milhões das empresas de telefonia do banqueiro para as agências de Valério. Segundo Serraglio, o valor das notas frias da DNA para a Amazônia Celular é baixo. Ele distribuiu uma nota no valor de R$ 143.234,84. "A maioria das notas para a Amazônia Celular não tem valor alto se comparadas à nota da Visanet. São notas no valor de R$ 50 mil, R$ 90 mil", disse Serraglio.
Com a comprovação, pela Receita Federal, que Marcos Valério emitiu notas frias, os integrantes da CPI dos Correios pretendem desqualificar o material entregue hoje pelos advogados do publicitário à Comissão. Os advogados de Valério entregaram duas caixas com notas fiscais emitidas pelas agências do publicitário. "As notas descobertas pela Receita como falsas deixam claro que Marcos Valério tinha como prática emitir notas frias", argumentou o relator adjunto da CPI, deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).
Assinado pelo coordenador-geral de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch Menezes, o relatório afirma que as 11 notas fiscais falsas "não foram contabilizadas pela DNA", mas foram relacionadas para a "apuração do Imposto sobre Serviços (ISS)". O documento observa ainda que A SMP&B, outra agência de Valério, e a DNA não tem registro contábil. O mesmo ocorre com outras três empresas de Valério: a Graffiti Participações, a 2S Participações e a Solimões Publicidade. Além disso, o relatório da Receita apontou que Marcos Valério e sua esposa, Renilda Santiago Fernandes de Souza, têm "em suas contas correntes bancárias movimentação financeira expressivamente maior do que os rendimentos lançados nas declarações ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física".
