Brasília – A Receita Federal firmou acordo de cooperação técnica com o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido para executar projeto de reforma institucional e aumento de capacidade nas práticas de investigação. Iniciado em junho último, o projeto terá duração de 20 meses. A idéia é fazer uma reforma na estrutura administrativa e aprimorar a área de inteligência fiscal, através da troca de experiências entre países.
Segundo informação liberada hoje (10) no endereço eletrônico da Receita na internet, o acordo começou a ser posto em prática com o Seminário de Desenvolvimento Organizacional, realizado em Fortaleza, de 2 a 4 deste mês, que discutiu experiências de modernização institucional das administrações tributárias no México, Holanda, Reino Unido, Suécia e Argentina.
A nota da Receita adianta, ainda, que o aprimoramento no uso de técnicas de investigação na área de inteligência fiscal possibilita maior eficácia dos controles tributários e redução da evasão fiscal, por causa do combate à lavagem de dinheiro, às fraudes fiscais e aduaneiras, bem como outros crimes de descaminho e desvio de mercadorias. O acordo Brasil-Reino Unido prevê outras atividades de treinamento, aquisição de softwares [programas de computador]e consultorias para aumento da capacitação funcional.
O projeto faz parte do Fundo de Oportunidades Globais, administrado pelo Reino Unido, e coordenado pela Assessoria de Assuntos Internacionais da Receita Federal e pela Embaixada Britânica em Brasília. Alcança duas áreas específicas de atuação da Receita: a Coordenação Especial de Planejamento e Avaliação Institucional (Copav) e a Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei).