Será iniciada nesta segunda-feira (7) mais uma etapa do projeto Combustíveis, resultado de uma parceria entre a Receita Estadual e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do Paraná. O projeto lacra bombas de combustíveis nos postos de revenda para permitir o acompanhamento das operações pela Receita Estadual.
O projeto combate à sonegação de impostos, principalmente ICMS, e evita a adulteração de combustível e a concorrência desleal. A adulteração geralmente é feita com mistura de solventes ou álcool e em quantidades superiores à permitida na gasolina ou no óleo diesel.
A concorrência desleal ocorre com prática de preços inferiores à média do mercado. Isso geralmente é possível com a sonegação de impostos ou mistura irregular de produtos.O projeto já está em operação em 122 municípios do Paraná, entre eles Maringá, Londrina, Cascavel, Foz do Iguaçu e Curitiba.
Cerca de 1.500 postos já tiveram bombas lacradas o que resultou, segundo a Receita Estadual, em um acréscimo de cerca de R$ 40 milhões em impostos só com o álcool em 2004.Os combustíveis em geral representam cerca de 29% do ICMS arrecadado pelo Estado.