A Receita Estadual do Paraná ultrapassou em fevereiro o patamar de R$ 1 bilhão em arrecadação de tributos estaduais. O resultado referente apenas aos 23 primeiros dias do mês representa um recorde histórico. Segundo o diretor Luiz Carlos Vieira, a arrecadação foi 16% superior à de todo mês de fevereiro de 2004 e 38% maior que os valores arrecadados no mesmo período em 2003.
?Esse resultado foi possível graças principalmente ao pagamento do IPVA, cuja quitação à vista tem desconto de 15%?, explica Vieira. ?Também contribuíram para esta marca histórica o rigor na fiscalização e as facilidades oferecidas pela Secretaria da Fazenda para pagamentos de impostos em atraso?, acrescenta.
A postergação do prazo de pagamento do IPVA para o mês de fevereiro com desconto, destaca ainda Vieria, além de ampliar a arrecadação no mês, foi também uma forma de dar fôlego ao contribuinte que, normalmente neste período, ainda está pagando despesas de final de ano. ?Além disso, mantivemos o desconto de 5% para pagamento em março, possibilitando ainda o parcelamento em até 5 quotas pelo valor normal?.
O diretor da Receita Estadual salienta ainda que facilidades criadas pelo governador Roberto Requião e pelo secretário da Fazenda Heron Arzua para o micro e pequeno empresário têm ajudado na ampliação da arrecadação. Apesar da aparente contradição, Vieira explica que a medida estimula o crescimento de pequenos empreendimentos e a geração de empregos e, com isso, há algum aumento na arrecadação de tributos ao Estado.
O diferimento interno que reduziu a carga tributária de 18% para
12% a alíquota das operações entre empresas, a recente isenção do ICMS da cesta básica, além da concessão de incentivos às importações realizadas
por portos e aeroportos paranaenses também são medidas que, na visão da Receita Estadual, têm permitido o fortalecimento da economia do Estado. ?Com isso, todo o Paraná ganha?, afirma Vieira.
Ainda segundo o diretor da Receita Estadual, mudanças significativas foram implantadas na arrecadação do IPVA desde 2003 quando as taxas passaram a ser definidas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), tomando como base os valores praticados no mercado de automóveis usados constatados no mês de novembro do ano anterior.
