A Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta sexta-feira (30) operação no interior da Bahia contra fraudes nas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Segundo nota da Receita, a operação "Malha Sertão" desfez um esquema planejado e executado por "contadores e prestadores de serviços de informática contratados por prefeituras municipais no Estado da Bahia".
De acordo com a Receita, os acusados alteravam as Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), emitidas por órgãos públicos. No esquema, os supostos fraudadores transmitiam à Receita DIRFs retificadoras em nome das prefeituras e órgãos públicos municipais fazendo a inclusão de beneficiários que não prestaram serviços a eles. Na segunda fase, os supostos beneficiários transmitiam a declaração de imposto de renda pessoa física, solicitando a restituição do imposto. A última fase do esquema consistia em emitir novas DIRFs excluindo os falsos beneficiários.
"A fraude beneficiou em torno de 100 pessoas, nos exercícios de 2004 a 2006", informa o comunicado da Receita, acrescentando que foram apuradas restituições indevidas de aproximadamente R$ 800 mil, em sete municípios baianos. "A estimativa é de que o golpe chegue a mais de R$ 2 milhões", completa o órgão, que suspeita que o golpe tenha sido estendido para outras cidades que estão sendo investigados.
Os contribuintes que receberam indevidamente as restituições terão que devolver o dinheiro com juros e multa. Segundo a nota, o reconhecimento espontâneo da dívida reduz a multa e evita denúncia do Ministério Público.