A Receita Federal em Poços de Caldas (MG) constatou fraudes em 1.700 declarações
do Imposto de Renda Pessoa Física. A operação denominada Leão Branco descobriu
220 declarações irregulares, das quais 50 pessoas já estão sendo investigadas.
Os fiscais identificaram a emissão de R$ 4 milhões em recibos entre os anos de
1999 e 2003.
Entre as operações irregulares estão a emissão de recibo por
profissionais liberais sem a efetiva prestação de serviços e sem ter sido
declarados, em valor superior de R$ 1 milhão por ano. Os recibos eram usados por
contribuintes para deduzir despesas médicas do total a pagar do Imposto de
Renda.
Os contribuintes receberão as penas previstas na legislação para
esses casos, que são a cobrança do Imposto de Renda sonegado, acrescido de
juros, multa de 150% sobre o valor sonegado, inclusão permanente na malha fina,
pena de até cinco anos de reclusão se apurado o crime contra a ordem tributária
pelo Ministério Público Federal.
A operação Leão Branco pretende
intensificar o combate à sonegação fiscal. Segundo a Receita, as investigações
serão aprofundadas de modo a detectar a participação de profissionais como
contadores e advogados, formando quadrilhas com objetivo de burlar o
Fisco.
Segundo a Receita, os contribuintes que ainda não estão sob
fiscalização e que não preencheram corretamente a declaração de imposto de renda
da pessoa física nos anos anteriores, ou até mesmo que já entregaram a deste
ano, poderão espontaneamente retificar a sua declaração, evitando que estejam
sujeitos à ação fiscal e a aplicação de penalidades".
Em 2003, a
fiscalização na região apurou um total sonegado de R$ 46 milhões. Em 2004, este
número saltou para R$ 233,5 milhões, representando um crescimento de 403,79%.
Para 2005 o número deve ser bem maior já cerca de 400 contribuintes já estão com
as declarações retidas.
Nesta quarta-feira, a Receita realizou no
Distrito Federal a operação Leão Ferido, que prendeu uma quadrilha que fraudava
declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Foram identificadas
restituições indevidas que somavam cerca de R$ 2,7 milhões, envolvendo
aproximadamente 190 contribuintes, todos servidores públicos.