Receita: autuações sobem 62% em 2006 e batem recorde

Em meio ao aumento da corrente de comércio do Brasil com o exterior, a Receita Federal bateu todos os recordes de autuações de empresas exportadoras e importadoras no ano passado. O volume de autuações cresceu 61,71%, atingindo R$ 4,65 bilhões.

O total de mercadorias apreendidas chegou a R$ 871,69 milhões, com aumento de 46,24% em relação a 2005. Entre as mercadorias apreendidas estão produtos piratas, como brinquedos, cigarros, medicamentos, mídias para a gravação de CD e DVDs, inseticidas, eletroeletrônicos e produtos de informática, além de drogas, 5.300 veículos, 2.823 máquinas de caça-níqueis, 19.689 munições e 639 armas.

Balanço da fiscalização aduaneira em 2006, divulgado hoje, mostrou ainda que 401 empresas de comércio exterior tiveram o pedido de habilitação negado pela Receita. A habilitação de 46 empresas foi suspensa para averiguação. E outras 43 empresas tiveram suas habilitações canceladas. A área de fiscalização realizou 1.316 operações de repressão, valor também recorde segundo a Receita. Essas operações são feitas sobretudo em centros de comércio popular, estabelecimentos comerciais, rotas de contrabando, Correios, áreas de fronteiras e zonas próximas aos portos.

Segundo o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita, Mauro de Brito, foram realizadas, em 2006 mais de mil prisões envolvidas em flagrantes de contrabando e descaminho em operações conjuntas com as polícias. A Receita encaminhou ao Ministério Público no ano passado 11.043 pedidos de representação para fins penais de pessoas envolvidas em crimes de contrabando, descaminho e pirataria.

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