A Receita Federal e o Instituto Aliança Procomex, que congrega 65 entidades ligadas ao comércio exterior, firmaram convênio com o objetivo de aperfeiçoar a agilidade, eficiência e incremento operacional da Administração Pública e dos agentes do comércio, mediante a implementação de ações conjuntas visando a melhorar a prática, a estrutura, o desempenho e o suporte logístico na área de comércio exterior.
O convênio foi oficialmente assinado em 31 de julho, mas a cerimônia de início da cooperação ocorreu no dia 30 de agosto, no gabinete da Receita Federal, com a presença do secretário, Jorge Rachid, e do coordenador-executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein.
O acordo prevê a análise das variáveis que afetam o fluxo de cargas no comércio exterior e a logística nos modais aéreo, marítimo e terrestre, buscando-se a identificação e a remoção de obstáculos desnecessários no fluxo do comércio exterior e a conseqüente diminuição dos custos suportados pela Receita Federal na execução do controle aduaneiro. A parceria prevê também ações conjuntas para buscar a redução das deficiências, dos prazos em geral e dos custos dos processos de importação e de exportação, visando ao aumento da competitividade das empresas brasileiras no mercado mundial.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou ser uma preocupação do Governo tornar cada vez mais ágil o comércio exterior, mas com aperfeiçoamento das ferramentas de controle. Ele destacou também a importância de uma melhor logística no setor. "Os tempos de despacho diminuem a cada ano. Nossa meta é a celeridade, mas sem perder segurança", disse Rachid. O secretário disse ainda que a Receita vem buscando, nos últimos anos, desenvolver parcerias com o setor privado, não só na melhoria da logística, mas também no combate a fraudes.
O coordenador-executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein, disse que os empresários brasileiros perceberam que nos outros países a iniciativa privada trabalha com o Governo para a melhoria do comércio exterior. Ele disse que a primeira etapa do convênio prevê a elaboração de um índice de tempos de liberação de mercadorias nos diversos portos aeroportos e pontos de fronteira do País. Serão medidos os tempos desde a saída da fábrica até o navio e também no caminho inverso."Receita e empresas poderão avaliar o tempo gasto na aduana em cada aeroporto e porto. Nosso objetivo é tornar o País mais competitivo", explicou.
Em maio de 2004 foi lançada a Aliança Procomex, que hoje conta com 65 membros entre associações, federações, sindicatos e outras entidades que atuam no comércio exterior. O Instituto Aliança Procomex foi constituído em março de 2006, como braço operacional desta Aliança e já conta com 38 empresas mantenedoras (www.procomex.org.br).