O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, disse nesta quinta-feira que deputados e senadores incluíram no Orçamento de 2004 gastos de R$ 11 bilhões que ainda não têm fonte de receita para custeá-los. Segundo ele, o governo havia elaborado um projeto de Orçamento que previa uma arrecadação de impostos e contribuições federais de R$ 286 bilhões neste ano.
No entanto, o projeto original, considerado por Pinheiro “bastante realista” em termos das receitas existentes, foi aumentado para R$ 297 bilhões com o objetivo de atender às novas emendas. Para que o Orçamento seja cumprido, como diversas vezes prometeram membros de alto escalão do governo nas últimas semanas, seria necessário, então, que a arrecadação de impostos e contribuições federais subisse dos R$ 259,6 bilhões em 2003 para R$ 297 bilhões em 2004.
Ou seja, o crescimento da economia brasileira, a inflação e possíveis alterações na legislação tributária precisariam ter um impacto positivo na arrecadação de impostos de R$ 37,4 bilhões neste ano. “Vai ser um grande desafio”, disse Pinheiro.
Na hipótese dessa meta não ser alcançada, Pinheiro admite que o governo terá de cortar gastos previstos no Orçamento, definido há cerca de um mês pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, como “à prova de cortes”. (FolhaNews)
