São Paulo ? O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse hoje que 9.500 sindicatos de todo o país já se recadastraram junto ao ministério. Para ele, esse recadastramento, iniciado em julho, ajudará a diferenciar os sindicatos que realmente representam trabalhadores daqueles que apenas vivem do imposto sindical. Marinho deu as informações em almoço com empresários integrantes do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP).
O total de 9.500 sindicatos já recadastrados em apenas 4 meses foi considerado "surpreendente" pelo Ministério do Trabalho, por ser voluntário e não prever qualquer obrigatoriedade, segundo informou a assessoria de imprensa da pasta.
"Esse recadastramento apontará o real raio x dos sindicatos do país e dará melhores condições a nós para que observemos o verdadeiros sindicatos e os que são os de carimbos, que têm o único objetivo de arrecadar", disse ele. Marinho admitiu a possibilidade de que uma parcela dos sindicatos "de carimbo" não se recadastre. "Esperamos isso inclusive, porque isso facilitará nossa vida."
O ministro pediu aos empresários que eles participem mais do debate sobre a reforma sindical. Na avaliação de Marinho, até agora a discussão sobre o tema não evoluiu de forma satisfatória. "Às vezes, observamos que as entidades empresariais dificultam o debate da evolução da reforma sindical aqui ou acolá", disse. Ele afirmou também que a opinião pública na maioria das vezes cobra resultados dos sindicatos dos trabalhadores, mas esquece que os empregadores também têm seus sindicatos.
Marinho garantiu que continuará empenhado em viabilizar a reforma sindical. Disse que, para isso, o governo simplificou o debate, retirando do texto as divergências e deixando os pontos de concordância entre trabalhadores e empregadores para facilitar a discussão no Congresso Nacional. "A falta de entendimento entre trabalhadores e empregadores dificulta muito a tramitação no Congresso Nacional, em especial na fase que o Congresso atravessa, que não é ideal para a tramitação de projetos grandes", afirmou.
De acordo com a assessoria, o ministério não dispõe de um banco de dados confiável a esse respeito como conseqüência das mudanças geradas pela Constituição em 1988, desde a sua promulgação até 1992. A Constituição garantiu a liberdade de organização sindical e aboliu muitos dos controles legais que eram definidos pelo chamado Estatuto Padrão, do governo militar, como por exemplo a exigência da prestação de contas financeiras anuais.
Já em 1989, segundo a assessoria, começaram a surgir sindicatos fantasmas, formados por grupos interessados em recolher a cobrança de impostos sindicais. Apenas em 1992, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a necessidade de um órgão centralizador das informações e definiu o ministério para essa tarefa. A medida do Supremo busca evitar que seja burlado o preceito da unicidade sindical, mantido na Constituição, que só autoriza a criação de um sindicato por categoria profissional.