Rebelo diz que governo não pretende convocar o Congresso

O governo federal não trabalha com a hipótese de convocação extraordinária do Congresso Nacional em julho para aprovar os projetos considerados prioritários. Segundo o ministro de Coordenação Política, Aldo Rebelo, existe apenas o desejo dos presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para estender por uma semana os trabalhos do Legislativo em julho. ?A convocação não foi cogitada pelo governo?, garantiu o ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo Aldo Rebelo, não manifestou a intenção de convocar extraordinariamente os parlamentares. O ministro também lembrou que existe a possibilidade de autoconvocação pelo próprio Congresso. ?O que eu sei é que o presidente Lula é quem vai decidir?, disse o ministro.

A estratégia, de acordo com Aldo Rebelo, é atrasar em uma semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para que os trabalhos dos parlamentares sejam prorrogados. O Congresso só pode entrar em recesso depois da votação da LDO pelos deputados e senadores. ?Não sendo votada, a Câmara e o Senado continuam automaticamente convocados?, disse.

Segundo Aldo Rebelo, o governo está otimista para aprovar os projetos considerados essenciais à economia antes do recesso parlamentar, uma vez que não existem grandes temas divergentes com a oposição. Entre as prioridades do governo, estão o projeto que estabelece as Parcerias Público-Privadas (PPP), a Lei de Biossegurança e a Lei de Falências, que tramitam no Senado. ?Salvo um ou outro contencioso, há um consenso entre o governo e a própria oposição que (os projetos prioritários) são importantes para o país. Sou levado a confiar na aprovação dessas matérias?, disse.