O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB/SP), disse hoje (31) acreditar na possibilidade de os parlamentares votarem, ainda esta semana, as medidas provisórias que trancam a pauta.
Aldo informou que depois de votadas as medidas provisórias e os projetos – que estão impedindo a continuidade das votações da Câmara e do Senado – é preciso buscar um acordo com os líderes dos principais partidos, para escolher as matérias que não tenham grande polêmica.
É o caso da Lei Geral da Micro e Pequena Empresas e da conclusão da votação de matérias como a criação da Timemania, e outras matérias que possam ser recebidas no entendimento dos líderes do governo com os da oposição.
"As medidas provisórias estão sendo votadas, embora, venham sendo editadas em volume grande, mas estão sendo votadas. Naturalmente, o nosso objetivo é votando as medidas provisórias iniciarmos a votação de outras matérias importantes que não estão sendo votadas por causa das medidas provisórias que trancam a pauta", disse.
Para o presidente da Câmara, ainda há tempo para o Congresso discutir, este ano, uma proposta de revisão da Constituição. "Houve uma comissão especial que teve como relator o deputado Roberto Magalhães (PFL/PE) que analisou uma proposta do deputado Luiz Carlos Santos sobre a revisão da Constituição".
Aldo disse que vai entregar o resultado do trabalho aos líderes e discutir com eles a conveniência de tratar dessa matéria no plenário ainda este ano. "É claro que é uma matéria difícil que gera controvérsia, mas de qualquer maneira os partidos é que podem analisá-la", informou.
