Brasília – O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou há pouco para o dia 8 de março a votação, pelo plenário da Casa, dos processos de cassação dos deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP). Ele disse que pretende usar as quartas-feiras, dias em que tradicionalmente há quórum maior na Câmara, para colocar em votação os processos de cassação, e admitiu que, se for necessário, o plenário poderá julgar mais de um processo por dia para permitir que os 11 processados sob acusação de envolvimento no esquema de mensalão sejam julgados até maio.
Rebelo previu que, a partir de junho, os parlamentares estarão envolvidos nas convenções regionais de seus partidos para escolha dos candidatos para as eleições de outubro, o que dificultará os trabalhos na Casa a partir de então.
O presidente da Câmara disse que os dois processos – de Brant e Luizinho – já poderiam ser votados na próxima semana, mas que preferiu transferir a votação para a semana seguinte em virtude da véspera de carnaval, que poderia provocar um quórum menor na casa.
"Processo de perda de mandato deve ir a plenário com a segurança de quórum maior. É grande a responsabilidade da Casa para julgar perda de mandato", afirmou.
Rebelo disse ainda que, no caso do deputado José Janene (PP-PR), ele ainda aguarda o resultado de consultas informais que está fazendo a juristas para decidir se vai aposentá-lo ou não. Janene está de licença médica desde outubro passado, em virtude de uma doença grave no coração. Uma junta médica da Câmara já avaliou que o parlamentar não tem condições de comparecer ao Conselho de Ética, onde está sendo processado, e que poderia ser aposentado por invalidez. O próprio Janene já entrou com pedido de aposentadoria, que está pronto, mas aguarda a decisão do presidente da Casa.
Aldo decidiu fazer consultas a respeito porque a aposentadoria não evitaria uma eventual nova candidatura de Janene nas eleições deste ano, mas faria com que o processo de cassação contra ele fosse arquivado. O deputado paranaense é acusado de envolvimento no esquema do mensalão.
