Com o novo porcentual de reajuste definido pela Petrobras para o gás natural, a agência reguladora do setor paulista, a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), refez as contas para o impacto na tarifa do consumidor final. No dia 13 de setembro, a Petrobras tinha anunciado um reajuste de 5% para o gás natural a partir de 1º de outubro. Ontem à noite foi divulgado um novo índice, desta vez de 2,1%, com base na variação do último trimestre das cotações internacionais de uma cesta de óleos.
Com isso, o impacto nas tarifas será entre 0,71% e 3,25%, bem abaixo do anunciado na quarta-feira pela CSPE. "Isso não quer dizer que o consumidor pagará mais pelo gás agora, o repasse só acontecerá em maio do ano que vem", explica o comissário-chefe da CSPE, Zevi Kann. A agência reguladora autoriza aumentos nas tarifas uma vez ao ano, sendo que as duas maiores distribuidoras do Estado de São Paulo – Comgás e Gás Natural SP Sul -, têm data base em maio.
O cálculo feito pela CSPE reflete o impacto que os aumentos aplicados pela Petrobras às distribuidoras teriam nas tarifas, sem levar em conta a correção pelo índice de inflação e tendo como base o câmbio atual, já que a maior parte do gás consumido por São Paulo vem da Bolívia, cotado em dólar.
Feitas as ressalvas, caso o reajuste fosse aplicado agora, o consumidor residencial teria um aumento entre 0,71% e 0,83%; o comercial ficaria entre 0,97% e 1,22%; o industrial, no intervalo de 2,04% a 3,35%; e o Gás Natural Veicular (GNV) seria vendido ao consumidor com alta de aproximadamente 2,5%.
Mantido o cenário atual, com o câmbio estável e o Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) baixo, indicador utilizado para corrigir as tarifas, Kann acredita que o próximo repasse para o consumidor final será muito menor que no ano anterior. No acumulado de maio de 2005 a maio de 2006, o consumidor residencial pagou em média 7,5% a mais pelo gás, e o industrial teve um aumento entre 8% e 14%, enquanto o GNV subiu 11,91%. "A tendência é que, em maio de 2007, o reajuste aplicado seja bem inferior", diz Kann.
A expectativa tem como base a tendência de queda internacional do petróleo, que serve de parâmetro para o reajuste do gás no contrato firmado entre a Petrobras e a empresa estatal boliviana YPFB. "Hoje temos um acumulado de aumento de, no máximo, 3,35%, por isso, dificilmente o repasse de maio de 2007 será da grandeza do último praticado", afirma Kann.
Ele explica que, no ano passado, o preço internacional do petróleo subiu muito e a Petrobras também decidiu acabar com o subsídio do gás. "Houve uma equalização de preços represados desde 2003, a partir de agora os aumentos devem ser menores, a não ser que a Petrobras aceite o aumento de preços reivindicado pela Bolívia", diz.
O governo boliviano quer um reajuste extra ao fixado pelo contrato, com o argumento que o gás vendido para o Brasil está muito barato comparado à cotação de Nova York. Com esse reajuste aplicado agora, o gás boliviano passou a custar US$ 3,76 por milhão de BTU para a Petrobras, e para as distribuidoras o preço subiu para US$ 5,47 por milhão de BTU, incluindo o transporte.
Mesmo que a Petrobras negocie alguma alta de preço extra com a Bolívia, a estatal não poderá fazer o repasse automaticamente, sem antes negociar alterações nos contratos com as distribuidoras. Além disso, qualquer aumento não previsto em contrato só poderá ser repassado para o consumidor com a autorização da CSPE.