O ministro do Planejamento Paulo Bernardo afirmou que o reajuste do salário mínimo como está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não vai causar desarranjo nas contas da Previdência. Segundo ele, as despesas vinculadas ao salário mínimo representam metade dos gastos da Previdência.
Estamos propondo que elas cresçam no máximo com um nível de variação de dois anos. A outra metade já tem a lei, que é o reajuste pelo INPC. Se fizermos a média, os gastos da Previdência vão crescer menos que o PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país), diferente do que tem acontecido nos últimos anos.
Paulo Bernardo criticou a proposta da Federação das Indústrias do Estado desão Paulo (Fiesp) de cortar 5,5% do PIB nos gastos correntes do governo. Isso é uma grande confusão. Não tem consistência. Se olharmos o Orçamento, por exemplo, deste ano e tirarmos todas as despesas obrigatórias, sobram R$ 90 bilhões. Portanto falar em cortar 5,5% significa R$ 110 bilhões. É quase nossa despesas com pessoal.
O ministro respondeu a perguntas dos senadores sobre carga tributária. Segundo ele, para baixar a carga é preciso cortar gastos ou pelo menos contê-los.Para isso é preciso que sejam aprovadas as medidas do PAC na área fiscal. Vocêtem que abrir espaço para derrubar a carga tributária.
Paulko Bernardo participou de audiência pública conjunta das comissões deAssuntos Econômicos e de Serviços e Infra-Estrutura, do Senado. Também participam os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.
A presença dos três ministros no senado tem o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas dos parlamentares sobre o PAC, de modo aagilizar a aprovação das medidas provisórias e projetos de lei que compõem oprograma, anunciado no final de janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula daSilva. Os três ministros já participaram de audiência pública também na Câmara.