O Projeto de Lei 6967/06, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), obriga o poder público a retirar das rodovias os radares fixos desativados. O deputado reconhece a importância dos sensores fixos de velocidade na redução de acidentes de trânsito, mas adverte que, quando estão inativos e não são retirados, podem causar engarrafamentos e colisões.
"Um motorista na frente pode acreditar que o radar funciona, e o motorista que vem logo atrás, já conhecendo a situação do radar, pode não reduzir a velocidade e colidir com o outro veículo", alerta Nader.
Se o projeto for aprovado, caberá ao Executivo a fiscalização do seu cumprimento. As despesas para inspeção dos aparelhos e retirada dos que estão ou forem desativados correrão por conta de dotação orçamentária própria.
