Por falta de comentário geral à altura, a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, encarregou-se de interpretar o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse acerca da alta das tarifas de energia elétrica, dias atrás, às portas de uma montadora em São Paulo. Segundo “acha” a ministra, o presidente da República “se queixa é dessa absoluta incapacidade que tem no sentido de definir quais são os reajustes”. Lula não seria exatamente um mal-informado. Saber, então, ele sabia. A ministra não explica, mas justifica.
O que o presidente disse, entretanto, todo mundo ouviu: “Fico sabendo do aumento da energia como vocês – disse Lula -, pela televisão.” Ninguém contestou o supremo mandatário, e ele arrematou em sua defesa acrescentando que o governo (anterior) terceirizou (o setor), criando as agências reguladoras. Elas aumentam e “eu fico sabendo pela imprensa”, queixou-se. “O pessoal xinga o governo – justificou ainda Lula – sem ter noção de que, pelos contratos feitos com as empresas, o governo não interfere.” E concluiu afirmando que pretende interferir: “Eu prefiro que o trabalhador me xingue pelo gesto que fiz, do que por uma coisa que não fiz”.
Em parte, Lula está certo. Se sabia ou não dos reajustes que vão de 19,55% a 32,95%, essa é uma questão de importância menor. Ninguém acredita que uma medida de tamanho alcance sobre toda a economia e a população passe despercebida do Planalto e, conseqüentemente, do presidente da República. Logo, se não sabia, deveria saber. E não cabem desculpas nem justificativas. Assim como também não existem justificativas para a cobrança de taxas sob a denominação de “encargo capacidade emergencial” em áreas onde não existe risco de apagão, já secundado dos encargos de iluminação pública…
Algo vai mal, muito mal nas contas do governo. Quando se trata de tarifas, impostos ou os chamados “preços administrados”, elas não batem com a realidade: de um lado, sobem a luz, a gasolina, os transportes coletivos, os correios, telefones e tudo o mais com índices de dois dígitos; de outro, o governo chora pitangas para dar aumento de 1% ao funcionalismo ou ao salário mínimo.
A ministra das Minas e Energia tentou explicar o que o presidente quis dizer. Ou, melhor, tentou dizer o que o presidente teria procurado explicar ao povo brasileiro, que não está nem aí para o que em Brasília chamam de política de preços regulatórios, política cambial e coisas do gênero. Mesmo porque ninguém paga a conta de luz em dólares e todo mundo sabe que as hidrelétricas se valem de águas nacionais para a geração de energia, que é distribuída também pelos fios presos a postes plantados em solo pátrio.
O problema colocado deixa entrever duas situações: aquela da variação inflacionária, para inglês ver, e aquela da variação cambial, que além de tudo acumula também a primeira, de que se valem concessionários, distribuidores e demais prestadores de serviço para o governo, geralmente subordinados às tais agências reguladoras. Mas quem, sob pena de ter de abdicar da condição de governo, regula essas agências se não o próprio governo?
