Adolfo Rosevics Filho
O Brasil é o país que tem a maior carga tributária do mundo. Quanto a isto nada a contestar, mas porque um arrocho fiscal desta magnitude? Seria porque o governo gasta mal? Ou quem sabe porque nossa economia mostra seus primeiros sintomas de fraqueza e, portanto, o dinheiro começa a sofrer uma desvalorização, diante da inflação, que nunca nos abandonou, apenas esteve adormecida? Talvez. Existem outros fatores pouco ponderados, neste imbróglio chamado tributos, que não são mensurados, seja por ignorância de uma parte ou esperteza da outra. O fato é que a qualidade de alguns empresários brasileiros, senão é duvidosa é indeclinável, que além de acabarem levando a maquina publica a produzir tributos, a cada meia hora, como pãozinho quente, geram como conseqüência disto, inflação, pois o que é por um sonegado é por todos pagos. Com isto o resultado que é uma carga tributaria escorchante, para não falar outra coisa, já que o custo dos impostos é repassado a produtos, e por fim ao consumidor.
Estes maus empresários praticam atos de pura deslealdade, ou malandragem, na máxima: ?levar vantagem em tudo, certo?? Errado, porque perde o povo, perde o Estado, e a própria prática do bom comércio. Para ficar claro, em uma ponta dos recursos se encontra o Estado, na outro o comercio, e ao meio o povo, que queira ou não acaba por conseqüência sendo o fiel pagador de recursos que acabam muitas das vezes não chegando aos cofres públicos, para que este realize e promova a tão propalada paz publica, seja numa escola ou posto de saúde nos rincões mais distantes do país, ou no combate ao aviltante crime, cada vez mais organizado e articulando, fazendo o Estado refém da falta de recurso e o cidadão de bem prisioneiro do medo ou da falta de perspectiva de futuro para si e para os seus.
Tais tributos não escoam somente pelas más administrações publicas, também se vão pela mão da sonegação, da corrupção, ou simplesmente por empresas que não existem legalmente, então não gerando nenhum tipo de responsabilidade fiscal, legal ou mesmo moral, e o máximo que oferecem a consumidores são recibos sem validade nenhuma. Recibos este, assinados por pessoas físicas, ou simples rubricas em blocos comprados em qualquer papelaria da cidade. Caso a coisa de certo, meus parabéns, se houver qualquer problema, seja de ordem fiscal, legal ou de consumidores irados, a solução é simples, fecha-se à porta, paga-se o senhorio do imóvel, quando não, este recebe como paga um belíssimo calote de vários meses de aluguel, luz, água e condomínio atrasados.
Empresários que deveriam estar dispostos a fazer o país crescer e combater incansavelmente a inflação deveriam cortar na sua própria carne. Diminuir a margem de lucro? Nem pensar! Cortam sim, na carne de seus funcionários, demitindo-os, ou sonegando, em notas fraudadas na quantidade, valor, o que é pior. Quem já não adquiriu qualquer coisa, e o cretino do comerciante sussurrando em seu ouvido fez a proposta indecorosa: ?Com nota ou sem nota?, já que ambos tem valores diferentes, e você querendo levar vantagem também, não deixou de lado a exigência da nota fiscal? Certa feita um empresário dinâmico e atencioso, onde funcionários trabalham felizes e clientes são carinhosamente atendidos, sem contar que todos os devidos impostos estão afixados, para quem dele queira verificar, disse: ?No comércio existe duas regra simples: Quem não tem competência, não se estabelece, e o comércio nasceu para todos, mas nem todos nasceram para o comercio?, mostrando que neste tipo de atividade não basta apenas abrir uma porta, deve o empresário estar atento e atualizado a tudo, desde as mínimas coisas até as maiores, sem esquecer que no meio da atividade fim que é o lucro, existem seres humanos e pessoas que dele dependem.
Para que o Brasil dê certo são importantes algumas medidas. Que bons comerciantes e à população, expurguem de seu meio este tipo de comerciante. Ao primeiro exigindo o fechamento deste tipo de comercio, junto às autoridades publicas e as câmaras comerciais. Ao segundo, exigir seu direito, ou seja, a nota fiscal, sem ela não tem como você consumidor reclamar seja lá em que instancia for, em caso de dano. Cabe lembrar a ambos que sem arrecadação, não há como o Estado cumprir seu papel, junto a comerciantes e povo. Por último, e não menos importante, uma profunda reforma fiscal e tributaria, em caráter de urgência, com ênfase no combate a sonegação fiscal, além lógico, da prestação de contas por parte do Estado, aos cidadãos, que religiosamente recolhem seus tributos e gostariam de saber para onde esta sendo destinado seu dinheiro, se para o bom andamento da maquina publica e conseqüente promoção da paz social, ou para construção de viveiros, churrasqueiras, aviões, passeios de iate, charutos cubanos, etc…
Adolfo Rosevics Filho é bacharel em Direito, escritor e escultor.
