| Foto: Agência Brasil |
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| Fernando Haddad: ?A verdade é que quem mais precisa de ajuda não pede. É muito raro?. |
Brasília – Os mil municípios brasileiros que têm os piores índices de educação do País, apesar de serem os que mais precisam, não conseguem receber recursos extras do Ministério da Educação por absoluta falta de capacidade técnica para fazer projetos. Um cruzamento feito pelo próprio ministério revelou que, das 1.625 cidades que recebem recursos para projetos, praticamente nenhuma está entre as piores.
?A verdade é que quem mais precisa de ajuda não pede. É muito raro?, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. ?O diagnóstico que temos é que, mantido o padrão das últimas décadas, nunca iríamos atingir os que mais precisavam.?
Como o próprio ministro afirmou, parece óbvio, mas até hoje havia ?escapado? ao ministério: as deficiências técnicas e a falta de capacidade de gerenciamento dessas prefeituras as impediam de tentar apresentar projetos e, muitas vezes, de ter conhecimento de que os projetos existiam.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é quem controla os repasses do governo federal para ações municipais na educação básica. Há uma série de transferências obrigatórias, como os recursos para merenda escolar, transporte e livro didático – que é comprado pelo MEC e entregue diretamente nas escolas -, mas o FNDE também tem uma boa quantidade de recursos para programas extras, de apoio às escolas, e que só são repassados através de convênios, depois que as prefeituras apresentam projetos.
Neste ano, o FNDE tem disponíveis pelo menos R$ 320 milhões para isso. Entre os programas, chamados de transferências voluntárias, estão o Programa Dinheiro Direto na Escola, que repassa recursos para serem usados com compra de material, pequenas reformas, etc. Também há verbas para ações de educação especial, educação no campo, reforço escolar e reforma de escolas.
Crescimento
Desde 2002, o FNDE conseguiu aumentar o número de municípios atendidos. Eram 497, hoje chegam a 1.625. Ainda assim, 70% das cidades não recebem recursos. Como o levantamento mostrou, as que mais precisam não conseguem ser atendidas.