A qualificação dos assentamentos é uma das prioridades no programa elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para os próximos três anos e meio. Numa espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor rural, outros cinco focos estratégicos foram apresentados ontem pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart, a representantes dos movimentos sociais e pesquisadores da questão agrária, reunidos em Curitiba no seminário Terra e Cidadania: assentamento de famílias, ordenamento fundiário, programa Brasil Quilombola, educação no campo e fortalecimento institucional do órgão.
Na questão da qualificação, Hackbart disse que espera mais R$ 1 bilhão de suplementação orçamentária para aplicar, sobretudo em assistência técnica, nos mais de 7 mil projetos de assentamento, que reúnem mais de 1 milhão de famílias em 50 milhões de hectares de terra. "Temos que viabilizar produção de alimentos, combater a fome, diminuir o êxodo rural e promover o desenvolvimento sustentável", acentuou. Ele defendeu que os assentamentos participem de programas de biocombustível. "Mas de forma sustentável", ressaltou.
Com os mesmos objetivos, o Incra prevê o assentamento de 400 mil famílias até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Vamos priorizar as regiões tradicionais, mas não vamos deixar de assentar também na Amazônia Legal", garantiu. Ele reforçou que o instituto tem entre as metas a regularização fundiária, sobretudo de pequenas e médias propriedades. "O País não conhece seu território", criticou Hackbart. Nesse contexto, coloca-se o programa Brasil Quilombola, que visa garantir o direito constitucional de as comunidades terem os títulos das terras.
Na questão educacional, o presidente do Incra afirmou que se pretende, em parceria com o Ministério da Educação, ampliar em número e em qualidade a educação nos assentamentos. E, por fim, garantiu aos servidores que estuda uma pauta para melhoria de suas condições de trabalho e salariais. "Estamos recuperando o Incra", afirmou.
