Manaus – O superintendente da Receita Federal no Amazonas, José Barroso Tostes Neto, informou que é de pelo menos R$ 177 milhões o prejuízo causado aos cofres públicos estadual e federal pela quadrilha que fraudava licitações para compra de produtos alimentares. O esquema foi desarticulado pela Operação Saúva, uma ação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal.
?Dezenove empresas desse grupo movimentaram nos últimos seis anos cerca de R$ 354 milhões, mas declararam apenas R$ 27 milhões?, afirmou. ?Então, apenas com sonegação de tributos estaduais e federais, temos R$ 177 milhões que deixaram de ser arrecadados. Se contarmos o superfaturamento nas compras, o rombo será bem maior?.
Até agora, 30 pessoas foram presas na operação. ?Havia quatro grupos que chegaram a ter 60 empresas em seu nome?, explicou Tostes. ?A maior parte delas eram firmas fantasmas, criadas apenas para concorrer nas licitações, apresentando propostas superfaturadas?.
?Vamos agora levar algum tempo para analisar toda a documentação dessas empresas que foi apreendida (a Justiça Federal expediu 64 mandados de busca e apreensão). Só então lavraremos autos de infração para cobrar esses valores sonegados?, esclareceu Tostes. ?Mas a sonegação também é crime, com pena prevista de três a cinco anos de prisão?.
O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Kércio Pinto, afirmou que 20 dos 30 indiciados detidos na operação já estão sendo transferidos para um presídio estadual, onde deverão ficar durante os cinco dias da prisão temporária. Os outros 10 presos, que são militares, estão sendo encaminhados à prisão do Comando Militar da Amazônia (CMA).
Dois mandados de prisão ainda não foram executados: o do empresário José Maurício Gomes de Lima, que continua foragido, e de um capitão do Exército que está na França.
Pinto disse ainda que todos os suspeitos detidos já foram indiciados. Entre os crimes a que eles irão responder, estão: formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistemas de informações, peculato, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra as relações de consumo, além de improbidade administrativa.
