A designação ?quadrilha do mensalão? é contundente. Talvez nem tão contundente quanto xingações que gente do povo balbuciou quando foi revelado que figurões de grosso calibre nunca haviam roubado tanto neste País desde a proclamação da República. Mas se há de dar o devido e avantajado peso à expressão quando se sabe que ela partiu do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, chefe do Ministério Público Federal. E que, como tal, tratou a turma do mensalão na denúncia que fez ao Supremo Tribunal Federal contra quarenta suspeitos, dentre eles três ex-ministros de Estado, onze deputados ou ex-deputados e a antiga cúpula do PT. Na lista estão nomes influentes, como os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken e os deputados José Genoino, Professor Luizinho e João Paulo Cunha. A lista oficial não foi revelada, pois o processo está abrigado por segredo de Justiça. E os processados, pelo foro privilegiado, ou seja, o Supremo Tribunal Federal, o que desde logo parecia garantia de impunidade. A realidade é que aquela corte, nos últimos vinte anos, não condenou nenhum político de expressão. E enquanto zanzando por comissões de ética, plenário do parlamento ou outras instâncias, esses processos não fizeram mais do que alimentar o noticiário da imprensa. Houve esquecimentos, perdões, engavetamentos e prescrições. Nunca condenações.
É hora de voltar a tratar do assunto, pois por determinação da ministra Hellen Gracie a denúncia contra a ?quadrilha do mensalão? deverá começar a ser discutida nesta quarta-feira. Não será nenhuma reunião decisória, mas o início de um debate sobre se cabe ou não processo contra a quadrilha.
Lembremos a maracutaia. Em meados de 2005, as denúncias sobre o mensalão ganharam as manchetes pela denúncia feita pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). Até maio de 2006, o Congresso viveu dias de muita agitação em razão da instalação de três comissões parlamentares de inquérito simultâneas: a dos Correios, a do Mensalão e a dos Bingos. Foi a dos Correios que ganhou mais corpo, embora embutida na primeira, pois através dela começaram a aparecer as negociatas que envolviam particulares, políticos, bancos, concorrências fraudadas e dinheiro rolando para o bolso de deputados e os cofres de partidos que aderiam ao situacionismo. A CPI dos Correios teve como presidente o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e como relator o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), um paranaense que honrou seu cargo e foi duro com os que vinham saqueando o País. O parecer de Serraglio foi entregue em abril de 2006. Nele, pediu o indiciamento de figurões, como Gushiken e José Dirceu, e mais uma centena de pessoas.
Todo o esforço de Serraglio teria dado em nada, pois no Congresso nenhum processo vingou. E o governo fez de tudo para que a denúncia passasse em brancas nuvens, além de insistentemente declarar que o presidente de nada sabia e, obviamente, em nada estivera envolvido. Dos acusados detentores de mandatos parlamentares, muitos foram absolvidos vergonhosamente pelo plenário, outros renunciaram a fim de não perder seus direitos políticos por oito anos e assim poderem candidatar-se de novo. E alguns o fizeram e lograram reeleger-se. Poucos foram excluídos nas urnas, não voltando às suas cadeiras de deputado.
Quando tudo parecia perdido, saiu a denúncia do procurador-geral da República e é ela que começará a ser discutida amanhã no Supremo. Discussão de sua admissibilidade e não de mérito. Mas o relator designado, ministro Joaquim Barbosa, aliás um dos indicados para o cargo pelo próprio presidente Lula, é tido e havido como homem sério e competente. E há notícias de que seu parecer será pela abertura formal do processo contra a ?quadrilha do mensalão?. Será um passo importante, decisivo, embora seja certo que ainda correrão uns dois anos para que se saiba se, afinal, os ladrões do povo serão punidos.
