O PT pretende fazer uma reestruturação geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), utilizado hoje para o financiamento da casa própria, saneamento básico e infra-estrutura. O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), disse que a idéia é aproximar a rentabilidade do índice com o qual FGTS é remunerado. “O FGTS é um patrimônio do trabalhador. O Fundo tem R$ 30 bilhões em LFT (Letras Financeiras do Tesouro), que rendem 22% ao ano. O Fundo está sendo capitalizado e esse dinheiro não é incorporado ao saldo do trabalhador”, disse Berzoini.
Além de mudar a fórmula de remuneração das contas do FGTS, Berzoni disse que é necessário fazer uma ampla avaliação da utilização dos recursos do FGTS. Números do próprio FGTS mostram que nos últimos 10 anos R$ 12 bilhões de empréstimo para obras de infra-estrutura retornaram para o caixa do Fundo. No mesmo período, o FGTS emprestou R$ 2 bilhões para o financiamento de saneamento básico.
“O FGTS está entesourando e não financiando”, afirmou Berzoini. “O FGTS é fundamental para o futuro governo, pois financia obras de moradia, saneamento e infra-estrutura. Precisamos do FGTS para acabar com o déficit habitacional do país.”
Ele negou que seja inviável utilizar os recursos do Fundo para aplicar em ações de empresas sem prejudicar a destinação orçamentária para o financiamento de moradia, saneamento e infra-estrutura. “”Acreditamos que é possível dar ao trabalhador a possibilidade de decidir se quer usar uma parte do seu saldo de aplicação em alguma empresa, preferencialmente com caráter social.”
Berzoini sugere que o FGTS seja utilizado em empresas da área de saneamento básico e infra-estrutura, por exemplo, que poderiam remunerar a conta do trabalhador com seu lucro. (Correio Web/FolhaNews)