São Paulo – O PSDB ajuizou hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) duas representações contra a veiculação da propaganda de auto-suficiência brasileira na produção de petróleo, veiculada pela Petrobras. Nas representações, uma com pedido de liminar e outra para a instauração de investigação judicial eleitoral, os tucanos alegam que a campanha vincula a propaganda da Petrobras com o PT, na promoção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao pedir a investigação judicial eleitoral do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, e do presidente Lula, os advogados do PSDB sustentam que a pretexto de comunicar a auto-suficiência de petróleo obtida pelo Brasil, a Petrobras veiculou em diversas emissoras de televisão, e em horário nobre, "propaganda que abusivamente visa a engrandecer o atual Governo Federal, com evidentes reflexos na disputa eleitoral que irá ocorrer no segundo semestre do corrente ano".
Os tucanos pedem ao TSE a notificação do presidente da República e do presidente da Petrobras, a concessão de liminar proibindo a veiculação da campanha publicitária e aplicação de multa, conforme o parágrafo terceiro do artigo 36 da Lei Eleitoral (9 504/97). Esse artigo proíbe a veiculação de propaganda eleitoral antes do dia 5 de julho do ano da eleição. A pena para os infratores é a suspensão do recebimento de doações e a aplicação de multa de 20 mil a 50 mil UFIR – Unidade Fiscal de Referência.
Em liminar, o PSDB pede a suspensão imediata da veiculação da campanha em qualquer meio de comunicação, incluindo televisão, rádio e internet. "A medida se revela necessária para que não se cause um maior dano à isonomia entre os partidos políticos e o favorecimento pessoal e eleitoral do senhor Luiz Inácio Lula da Silva" nas eleições de outubro deste ano, alega a legenda.
