O PSDB e o PFL anunciaram hoje que formalizarão, amanhã, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denúncia para que a corte investigue a utilização de dinheiro público em empréstimo feito pelo Partido dos Trabalhadores junto ao Banco de Minas Gerais (BMG) e, se for o caso, que se suspenda por um ano o repasse de fundo partidário ao PT. O líder do PFL no Senado, José Agripino Maia, disse que a denúncia baseia-se no artigo 31 da Lei Orgânica dos Partidos (9096/95), que proíbe o recebimento de dinheiro, direta ou indiretamente, de empresas públicas, concessionárias, autarquias e empresas de economia mista.
Para o senador pefelista, a infração está declarada nos depoimentos feitos pelo empresário mineiro Marcos Valério e o tesoureiro licenciado do PT, Delúbio Soares, à TV Globo, entre sexta-feira e sábado últimos. Agripino Maia também alega como justificativa para a denúncia informações publicadas hoje pela Folha de S. Paulo. Em reportagem, o jornal mostra que a empresa Graffiti, de propriedade de Valério, tomou empréstimo junto ao BMG que foi repassado diretamente ao PT, sendo a garantia na operação contrato assumido com os Correios pela SMP&B, que tem o empresário mineiro como sócio.
Segundo informações dos partidos, a denúncia será protocolada pelos presidentes do PSDB, Eduardo Azeredo, e do PFL, Jorge Bornhausen. Segundo Agripino Maia, o PT recebeu cerca de R$ 22 milhões, em 2004 a título de fundo partidário. Este ano, o valor estimado é de R$ 35 milhões, acrescentou o parlamentar.
