O PSDB entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com representação contra o PC do B e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os tucanos alegam que o PCdoB teria usado a propaganda partidária veiculada em rede nacional na última quinta-feira, dia 18, para promover o presidente.
Na ação, o PSDB pede a retirada imediata da propaganda da página do PC do B na internet. Solicita ainda a aplicação de multa por propaganda antecipada ao diretório nacional do partido e ao presidente da República, como prevê o artigo 36 da Lei 9.504 (Lei das Eleições).
O artigo 36 estabelece que a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho do ano eleitoral e fixa, para quem violar o artigo, multa no valor de 20 mil a 50 mil Ufir.
De acordo ainda com o PSDB, o PC do B usou os 10 minutos do programa exibido em todo o território nacional, em rede obrigatória de rádio e televisão, para discorrer sobre supostas qualidades pessoais de Lula. Na avaliação dos tucanos, o PC do B propôs aos telespectadores e ouvintes não só uma comparação entre os governos anteriores e o atual como também aberta promoção pessoal do presidente, em nítida conduta eleitoral na qual concitou os telespectadores a exercerem um julgamento de comparação de gestores públicos em face de pleito eleitoral que se avizinha.
