PSDB agora critica reeleição, e PT diz seguir regra do jogo

Em 1997, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional que garantia aos chefes de cargo executivo o direito à reeleição. Apresentada pelo deputado Mendonça Filho (PFL-PE), a mudança permitiu a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O projeto teve apoio do PSDB, mas foi rejeitado pelo PT, que votou contra o projeto.

Quase dez anos depois, o partido que propôs e primeiro se beneficiou da reeleição acredita que o mecanismo está "condenado" ao fim, porque os governantes brasileiros não demonstraram "maturidade" suficiente para conviver ele. "Há um abuso na utilização da máquina pública e dos recursos públicos. Se estabelece uma desproporção na disputa. Há uma competição absurdamente desigual. Então é uma deformação do processo eleitoral", avalia o líder da minoria no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR).

Já o PT, que agora apresenta o nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à reeleição, diz apenas utilizar as "regras do jogo". "O PT votou contra a reeleição, mas agora as regras do jogo são essas e se joga de acordo com eles", comenta o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP). "Poderemos, no futuro, rediscutir a questão. Quem sabe, haja um amplo acordo partidário entre situação e oposição para rever tanto duração de mandato como reeleição."

Correções no instituto da reeleição "amenizariam" a possibilidade de eventuais abusos da máquina pública, mas não resolveriam o problema, na avaliação do senador tucano. Dias cita o caso do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), que, ao decidir pela candidatura à reeleição, optou em afastar-se do cargo – diferente, por exemplo, do que fez Fernando Henrique Cardoso, em 1998: "Ele (Luiz Henrique) deu um belo exemplo e deveria encontrar seguidores, mas não encontra". Mas Dias ressalva: "De qualquer maneira, quando há o afastamento, o vice tem um dever de lealdade com o governador que se afasta. A equipe é mantida e os mesmos vícios são sustentados".

O senador explica que a idéia do PSDB e da base do governo, em 1997, foi propor a possibilidade de se dar continuidade, com o mesmo governo, a projetos em andamento. Na época, "o grande argumento utilizado", conta ele, foi a consolidação do Plano Real.

Segundo Dias, também havia entendimento entre tucanos, pefelistas e alguns peemedebistas de que os governantes brasileiros estavam preparados para o princípio da reeleição. "Imaginou-se que, no Brasil, já estivéssemos preparados para exercitar o processo eleitoral com o instituto da reeleição. Mas a experiência demonstra que fracassou e é por isso que defendo o fim da reeleição. Obviamente, não para esta (eleição), mas para 2010."

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