Um dos pontos principais no novo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), a "Provinha Brasil" – uma avaliação da alfabetização de crianças entre 6 e 8 anos – dificilmente será colocada em prática ainda este ano. Apesar do desejo do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o modelo da prova que será usada ainda está em construção pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisa em Educação (Inep) e, na melhor das hipóteses, deverá apenas ser testado este ano.
Por enquanto, há apenas algumas definições. A prova deverá ser a mesma para todo o País e feita com todos os alunos das primeiras séries. Mas, ao contrário da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicadas por equipes contratadas pelo Ministério da Educação, poderá ser feita pelo próprio professor da turma que estará sendo avaliada.
De acordo com o ministro, a prova deverá ser mais "leve" que a Prova Brasil, hoje feita com estudantes de 4ª. e 8ª série. Além disso, diz o ministro, talvez não seja possível fazer uma comparação de resultados entre um ano e outro, por conta da natureza da prova e da idade das crianças avaliadas.
Alguns outros cuidados deverão ser tomados. Se a prova for feita pela própria prefeitura, o ministério terá que encontrar mecanismos para coibir possíveis fraudes. Como avaliação, o interesse inicial dos municípios poderia ser apenas saber como anda seu sistema de alfabetização. Mas, o resultado dos alunos poderá contar na avaliação do município para o programa de metas estabelecido pelo MEC – em que os municípios que mais evoluírem em seus resultados poderão receber mais recursos.
O ministério está analisando as avaliações que hoje já são realizadas em alguns Estados, como Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Goiás. Técnicos do Inep já visitaram Minas e Ceará para conhecer as provas. A idéia é pegar o melhor dos sistemas e fazer um modelo que possa servir nacionalmente.
A idéia da Provinha Brasil surgiu pela dificuldade que o governo federal tem de identificar os problemas de alfabetização no País. Tanto na Prova Brasil quanto no Saeb, os resultados em português na 4ª. série são muito ruins. No último Saeb, de 2005, a média nacional foi de 175 pontos — o que significa que os alunos conseguem ler, mas identificam apenas informações explícitas nos textos. Além disso, a média desde 1995 caiu 15 pontos. "Não há porque deixar para fazer uma avaliação apenas na 4ª. série. Ali as chances de recuperação há são baixas", afirmou Haddad na apresentação do PDE.