A Secretaria de Estado da Educação, por meio do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA), promoveu nesta terça-feira, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, uma audiência pública da qual participaram a Comissão permanente de Educação da Assembléia, o Conselho Estadual de Educação e a APP-Sindicato, para debaterem a nova proposta pedagógica que visa atender as demandas de Educação de Jovens, Adultos e Idosos, responsável pelo atendimento de 170 mil alunos, entre educação fundamental e ensino médio.

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O EJA oferece ensino médio e fundamental para as populações urbana, rural, indígena, ribeirinha e em privação de liberdade das unidades penitenciárias e sócio-educativas, que não tiveram acesso ao aprendizado no período escolar convencional.

Para Maria Aparecida Zanetti, chefe do EJA, a proposta de abrir matrículas somente para a modalidade semi-presencial para as próximas matrículas é uma maneira de flexibilizar o acesso, permitindo que o aluno possa adequar o aprendizado ao tempo disponível, sem prejuízo, quando houver afastamento periódico em função da prestação de serviço fora do domicílio, sendo essa uma característica do educando atendido por seu departamento.

?Quando se reprova o aluno, por perder acima de 25% da freqüência, sabendo que isso acontece em função do trabalho para a manutenção da vida dessas pessoas, o estímulo é comprometido?, afirma Zanette, acrescentando que ?entendemos que a metodologia de ensino deve se adequar ao perfil do educando, e a atual proposta de EJA presencial, que exige uma carga horária de 20 horas semanais, em diversos casos, exclui aqueles que não dispõe desse tempo?, conclui.

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A APP-Sindicato reconhece que o mapeamento e avaliações desenvolvidos pelos Núcleos Regionais de Educação refletem a necessidade de reformulações e melhorias no Ensino de EJA, porém pedem para que a nova proposta seja implementada apenas a partir de 2006, para que haja mais tempo de discussão junto à comunidade.

?Tememos que o fato de cessar as matrículas para EJA presencial agora, resulte em evasão, aumento de uma demanda repressiva para o ano seguinte e ainda a migração para escolas particulares que oferecem EJA, e que infelizmente não cumprem com a orientação pedagógica da Seed?, disse o professor José Lemos, presidente da APP-Sindicato.

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O Padre Domênico Costella, presidente interino do Conselho Estadual de Educação, disse concordar com a nova proposta da Seed, por entender que a função do conselho é permanente e de representar o Estado, enquanto que a Seed representa um governo ?como representante de um órgão que defende melhorias para o Estado. Portanto, vemos como positiva a nova proposta. Quero destacar que quanto ao prazo de implantação, a Seed, a APP e a Comissão de Educação da Assembléia devem entram num consenso?, sugeriu.

O entendimento final entre os participantes foi de que a Seed apresente um novo documento, em relação ao modelo de implementação, dentro de no máximo uma semana.