Ampliar os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) para a mulher é o objetivo da campanha Crédito para a
Igualdade das Mulheres Rurais, que será lançada nesta terça-feira (8), no
Assentamento Milagres, em Apodi (RN), pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
Mais de R$ 1 bilhão do plano safra 2004-2005 serão destinados às
mulheres agricultoras este ano, contra os R$ 568 milhões do ano passado. "São
mais 95 mil contratos concedidos para as mulheres. Isso incentiva e fortalece a
economia da mulher do campo", diz a coordenadora do Programa de Igualdade de
Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Renata
Leite.
O Pronaf Mulher é um financiamento especial que tem o objetivo de
gerar uma segunda renda para a família, além de dar autonomia às trabalhadoras
rurais. O dinheiro pode ser utilizado na aquisição de equipamentos, montagem de
agroindústrias caseiras, atividades artesanais e turismo rural, por
exemplo.
O programa se destina às agricultoras familiares, assentadas,
arrendatárias, parceiras, meeiras, pescadoras artesanais, extrativistas e
quebradeiras de coco que possuam renda anual bruta entre R$ 2 mil e R$ 60 mil.
"O valor recebido só depende do enquadramento da renda familiar, já que esse é o
único pré-requisito para a retirada do crédito pela mulher", explica Renata.
Segundo ela, para o fortalecimento e ampliação do Pronaf Mulher, o
ministério tem assumido ações para estimular e qualificar o acesso ao crédito.
"São sistemas de difusão de informação, atividade de capacitação, programa de
documentação civil da mulher rural ? feito pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) ? e titulação conjunta obrigatória de
terra. Além disso, criamos também espaços de participação e controle social por
parte dos movimentos sociais", enumera.
