Belo Horizonte (AE) – A Promotoria de Justiça de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, informou hoje que ofereceu uma denúncia contra o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o contador Marco Aurélio Prata, o carcereiro aposentado Marco Túlio Prata, mais conhecido como "Pratinha", e o filho dele Vinício Prata Netto. Todos foram acusados, formalmente, "pela ocultação e destruição de documentos fiscais e contábeis pertencentes à empresa DNA Propaganda". "Pratinha" e Prata Netto também foram denunciados por porte ilegal de arma.
Integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) e da Polícia Civil apreenderam na casa do carcereiro aposentado, no dia 14, milhares de documentos fiscais e contábeis pertencentes à DNA, que tem como sócio Valério.
Segundo o MPE, "trata-se de documentos fiscais e contábeis imprescindíveis para fiscalização da empresa, inclusive em questões tributárias". Vários papéis foram apreendidos dentro de tambores e, parcialmente, incinerados. "Pratinha" é irmão de Marco Aurélio, um dos sócios da empresa Prata e Castro Auditores e Consultores Associados, que presta serviços para Valério e as agências dele.
Na denúncia, os promotores afirmam que o Valério, "Pratinha" e Aurélio, "de forma consciente, ocultavam e destruíram documentos da agencia". O MPE conclui que a documentação foi entregue ao contador, que repassou os documentos para "Pratinha", tendo este providenciado a queima dos mesmos.
A acusação lembra que novos papéis queimados e com a logomarca da DNA foram encontrados dois dias depois, numa rua próxima à casa de "Pratinha".
Prisão – A suposta tentativa de destruir documentos balizou o pedido de prisão preventiva do empresário mineiro. Os integrantes da CPI Mista dos Correios suspeitam que Valério ordenaria a destruição das eventuais provas que possam comprometê-lo ou dificultar as investigações.
Gravações autorizadas pela Justiça revelam que conversas telefônicas entre os dois irmãos sugerem a montagem de uma operação para destruir provas.
"Pratinha" era investigado por suspeita de tráfico de armas. Ele é acusado de homicídio e foi preso, preventivamente.
Perícia – A análise pericial que é realizada nos documentos ficais apreendidos em nome da DNA revela que o valor somado das notas fiscais é de R$ 182,129 milhões. Os peritos que trabalham em conjunto com promotores do MPE identificaram mais de 300 empresas no lote apreendido pela Polícia Civil.
De acordo com o promotor Leonardo Barbabela, as notas fiscais foram emitidas no período compreendido entre 1998 e 2004 por uma suposta filial da DNA em Rio Acima, na região metropolitana da capital mineira. "Um dado importante é que a empresa não existe neste local", disse Barbabela.
Segundo ele, os documentos – cujas cópias foram enviadas para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios – continuam sendo periciados. Os promotores investigarão se as notas são verdadeiras e se há algum indício de superfaturamento.
Na relação em posse do MPE, os maiores valores estão relacionados aos órgãos federais e empresas estatais: Centras Elétricas do Norte do Brasil (R$ 20,158 milhões), Banco do Brasil (R$ 12,659 milhões) e Ministério do Trabalho e Emprego (R$ 8,138 milhões). A Telemig Celular é a empresa privada com maior valor constantes nas faturas – R$ 18,626 milhões. Em nome do Diretório Nacional do PT, está relacionado um total de R$ 150 mil.
Negativa – Valério divulgou nota durante a semana, afirmando que "nunca pediu ou autorizou a inutilização" de qualquer documento da DNA e que "não tem qualquer relação" com a gravação da conversa entre o ex-carcereiro e o contador. O empresário disse também que não conhece "Pratinha" e que tomou conhecimento pela imprensa de que ele é irmão de Aurélio.
O contador não foi localizado no fim da tarde de hoje. O advogado dele, Edmar Pereira Cardoso, também não foi encontrado. A informação é que ele estaria de férias. Os advogados de "Pratinha" e do filho dele também não foram localizados.
