O promotor eleitoral Valclir Natalino da Silva protocolou no final da tarde de hoje, na 1a Zona Eleitoral, uma ação de abuso do poder econômico contra o prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi (PFL) e o vice-prefeito, Beto Richa (PSDB). ?Estou pedindo que seja declarada a anulação da diplomação do prefeito, e que consequentemente ele e o vice sejam cassados?, explica.
Caso o juiz Espedito Reis do Amaral conceda liminar, o prefeito e o vice serão afastados imediatamente. A pena final é de perda dos direitos políticos por três anos, a partir da data da eleição. Com isso, caso o vice-prefeito, que é candidato ao governo do Estado, seja eleito, ele poderá assumir o cargo, já que o tempo previsto em lei terá passado.
A ação declaratória de nulidade de ato jurídico cumulada com investigação judicial e cassação do registro ou do diploma e do mandato, é baseada no inquérito da Polícia Federal e nas investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MP).
O promotor não tem dúvidas de que o caixa paralelo está caracterizado. ?Para mim está confirmado o que aparece no livro caixa, que é um documento entregue pelo tesoureiro (Francisco Paladino Júnior). A perícia grafotécnica comprovou a autenticidade do material, temos cópias autenticadas de tudo?, diz.
Segundo Silva, apenas as notas fiscais apresentadas pelo empresário Paulo Pimentel já comprovam omissão de gastos. ?Eles informaram ao TRE gastos de R$ 21 mil, mas o livro-caixa dá conta de R$ 71 mil?.
Além destas notas, o promotor também anexou um laudo elaborado pela contadoria do MP, atestando irregularidades na prestação de contas. ?Outro fato novo é de que a legislação eleitoral proíbe que se arrecade recursos depois do término das eleições, e isto foi feito?.
Segundo investigações teriam sido omitidos da Justiça Eleitoral cerca de R$ 29 milhões. A prestação ao TRE foi de que teriam sido gastos R$ 3,11 milhões.
