O promotor é acusado de caluniar e difamar, através dos veículos de imprensa, o prefeito Sâmis da Silva (PMDB) e os integrantes da comissão de licitação dos serviços funerários: Sérgio Caimi (secretário de Meio Ambiente), Marcos Affornalli (procurador de Assuntos Administrativos), Danielle Ribeiro (advogada) e Antônio Krefta (diretor de Serviços Urbanos).
São quatro acusações de calúnia e uma de difamação baseadas na Lei de Imprensa. Marchioratto tem foro privilegiado para julgamento ? o Tribunal de Justiça do Paraná ? e pode ser condenado a sentenças que podem variar de três meses e três anos de detenção e multas de um a 20 salários mínimos.
As queixas crimes se baseiam em entrevistas concedidas por Marchioratto no programa Mesa 18:30 da FozTV, em jornais da TV Cataratas e TV Tarobá e em matérias dos jornais A Gazeta do Iguaçu e Jornal do Iguaçu.
“O querelado (Marchioratto) tem-se notabilizado na cidade pelo exibicionismo, a ponto de telefonar para um canal de televisão, durante um programa, oferecendo-se para dele participar. O problema é que, embora com sua fala mansa, ele não mede as palavras e atinge a honra das pessoas sem que estas tenham chance de apresentar qualquer explicação”, diz Vanderli Moreira na queixa.
Segundo as queixas, em todas as entrevistas, Marchioratto afirmou que a licitação dos serviços funerários fora dirigida para beneficiar duas empresas.
“E não havia nas acusações do querelado dado algum concreto a incriminar os querelantes. Os preços ditos abusivos foram constatados com base numa atualização de tabela desde 1999, quando a correção monetária deveria ter sido feita desde 1996 (desde esta época os preços não aumentavam)”, defende Moreira.
“Nem se escuse o querelado alegando ter proteção legal para divulgar seus atos. Isto não significa que lhe seja dado ofender a honra das pessoas, atingindo-as em sua dignidade, conspurcando sua imagem perante milhões de pessoas, condenando-as perante a opinião pública, antes mesmo da contestação”.
“Assim como o sensacionalismo enseja penalização, da mesma forma, o exibicionismo, a perseguição gratuita.”
