Apropriação indébita de pensões e benefícios, abandono, humilhação, discriminação e violência, inclusive física, são algumas das situações vividas por grande parte dos idosos do país.
A denúncia é do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Amid), promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, que aponta a família como a principal responsável pelas agressões aos idosos. Ele citou como exemplo o caso das famílias que utilizam os rendimentos dos idosos em benefício próprio, e ignoram as necessidades dos mais velhos abandonando-os em asilos.
Para auxiliar a população com mais de 60 anos e evitar as situações que o promotor descreveu, o Ministério Público está criando em todo o país promotorias especializadas em atender e garantir os direitos da pessoa idosa.
O trabalho dessas promotorias, segundo Ramos, vai desde o diagnóstico da situação de violência dentro da família até a retirada dos agressores das residências, incluindo substituição dos cartões de benefícios (no caso de apropriação indébita por parte das famílias), além de cobrança sobre os governos federal, estaduais e municipais pela criação da rede de amparo aos idosos.
O promotor também falou das dificuldades enfrentadas pela população da terceira idade no dia-a-dia, como longas horas à espera de atendimento médico e de outros serviços nos órgãos públicos, e lembrou que o Estatuto do Idoso, promulgado em 2003 pelo Presidente da República, considera crimes muitas condutas anteriormente consideradas atípicas, como a discriminação pelo fato de uma pessoa ser velha.
De acordo com o presidente da Amid, o idoso pode entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais contra a pessoa que o discriminou. O que ocorre no país, segundo Paulo Roberto Barbosa Ramos, é que os idosos não têm consciência dos seus direitos e por isso não reclamam como deveriam.
"É muito comum a discriminação no transporte coletivo. O idoso está num ponto de ônibus, o motorista não pára e a pessoa se conforma. Isso também caracteriza uma discriminação", ressaltou o promotor. Se o idoso é consciente, é atuante, acrescenta, ele anota a placa do carro, o horário, a empresa e toma as providências na esfera civil cobrando da empresa a indenização.
Ramos disse que alguns estados, como o Maranhão, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, já estão implementando ações de proteção aos idosos. Para o promotor grande parte dos problemas enfrentados pelos idosos decorre da situação de desenvolvimento do país, com o desemprego e a violência.
"É uma violência endêmica, que faz parte da cultura da sociedade e que precisa ser revertida", frisou o promotor, citando também "o papel omisso do poder público na lentidão na implementação das políticas públicas".
