fevereiro deste ano, os países desenvolvidos que não atingiram suas cotas de
redução de emissão de gases poluentes deverão investir em países em
desenvolvimento, como o Brasil, para conseguir créditos de carbono. O
gerenciamento do lixo e de gases emitidos por resíduos e aterros sanitários, por
exemplo, pode se tornar fonte de energia – devido às tecnologias de captação e
conversão de gases – e de renda, ao gerar créditos de carbono que serão vendidos
aos países ricos.
Entre os gases de efeito estufa que contribuem para o
aquecimento global estão o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4). O metano é
o principal gás produzido pela decomposição de lixo em aterros sanitários e
lixões. O método mais comum de tratamento desses gases no Brasil é a queima do
metano e liberação do dióxido de carbono na atmosfera. Mas os gases gerados nos
quatro mil lixões brasileiros são geralmente liberados no ambiente.
Em
Curitiba e Região Metropolitana são produzidas diariamente 2,4 mil toneladas de
lixo destinadas ao aterro sanitário da Caximba, que pode comportar materiais por
mais três anos e meio. De acordo com a Consultora Ambiental Marilza do Carmo
Oliveira Dias, em dezembro de 2004 foi aprovada a Lei número 11.268 que autoriza
a exploração do biogás pelo município de Curitiba. "Devido a essa lei, já existe
um projeto em andamento no aterro sanitário da Caximba para captação de metano e
produção de biogás", disse.
O Biogás é um gás inflamável produzido a partir
da decomposição de matéria orgânica por microorganismos e seu principal
componente é o metano. A tecnologia da produção do biogás tem um lugar de
destaque no cenário das fontes alternativas de energia por ser um processo que
permite o controle da poluição ambiental e, portanto, esta dentro dos Mecanismos
de Desenvolvimento Limpo (MDL), previstos pelo Protocolo de
Kyoto.
Capacitação e uso do biogás
Os duzentos maiores
municípios do Brasil poderão participar de oficinas sobre o edital lançado pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Ministério das Cidades. O objetivo do
edital é selecionar 30 municípios, que receberão financiamento do governo
japonês para estudos de viabilidade de projetos com o uso do biogás proveniente
de aterros e lixões em troca de créditos de carbono. A documentação exigida pode
ser protocolada entre os dias 9 e 19 de maio.
A capacitação dos municípios
inscritos ocorrerá em maio, nos dias 26, no International Palace Hotel, em
Recife (PE); 28, no Saint Paul Park Hotel, em Brasília (DF); e 29, na Prefeitura
de Guarulhos, em Guarulhos (SP). O resultado da seleção será divulgado no dia 8
de junho.
Para participar das oficinas, as cidades interessadas deverão
enviar inscrição para o e-mail mdlresiduos@mma.gov.br ou para o fax
(61) 4009-1759, ou ainda para o e-mail mdlresiduos@cidades.gov.br ou para
o fax (61) 321-1462.