De acordo com as normas do Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor de 16 de
fevereiro deste ano, os países desenvolvidos que não atingiram suas cotas de
redução de emissão de gases poluentes deverão investir em países em
desenvolvimento, como o Brasil, para conseguir créditos de carbono. O
gerenciamento do lixo e de gases emitidos por resíduos e aterros sanitários, por
exemplo, pode se tornar fonte de energia – devido às tecnologias de captação e
conversão de gases – e de renda, ao gerar créditos de carbono que serão vendidos
aos países ricos.
Entre os gases de efeito estufa que contribuem para o
aquecimento global estão o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4). O metano é
o principal gás produzido pela decomposição de lixo em aterros sanitários e
lixões. O método mais comum de tratamento desses gases no Brasil é a queima do
metano e liberação do dióxido de carbono na atmosfera. Mas os gases gerados nos
quatro mil lixões brasileiros são geralmente liberados no ambiente.
Em
Curitiba e Região Metropolitana são produzidas diariamente 2,4 mil toneladas de
lixo destinadas ao aterro sanitário da Caximba, que pode comportar materiais por
mais três anos e meio. De acordo com a Consultora Ambiental Marilza do Carmo
Oliveira Dias, em dezembro de 2004 foi aprovada a Lei número 11.268 que autoriza
a exploração do biogás pelo município de Curitiba. "Devido a essa lei, já existe
um projeto em andamento no aterro sanitário da Caximba para captação de metano e
produção de biogás", disse.
O Biogás é um gás inflamável produzido a partir
da decomposição de matéria orgânica por microorganismos e seu principal
componente é o metano. A tecnologia da produção do biogás tem um lugar de
destaque no cenário das fontes alternativas de energia por ser um processo que
permite o controle da poluição ambiental e, portanto, esta dentro dos Mecanismos
de Desenvolvimento Limpo (MDL), previstos pelo Protocolo de
Kyoto.
Capacitação e uso do biogás
Os duzentos maiores
municípios do Brasil poderão participar de oficinas sobre o edital lançado pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Ministério das Cidades. O objetivo do
edital é selecionar 30 municípios, que receberão financiamento do governo
japonês para estudos de viabilidade de projetos com o uso do biogás proveniente
de aterros e lixões em troca de créditos de carbono. A documentação exigida pode
ser protocolada entre os dias 9 e 19 de maio.
A capacitação dos municípios
inscritos ocorrerá em maio, nos dias 26, no International Palace Hotel, em
Recife (PE); 28, no Saint Paul Park Hotel, em Brasília (DF); e 29, na Prefeitura
de Guarulhos, em Guarulhos (SP). O resultado da seleção será divulgado no dia 8
de junho.
Para participar das oficinas, as cidades interessadas deverão
enviar inscrição para o e-mail mdlresiduos@mma.gov.br ou para o fax
(61) 4009-1759, ou ainda para o e-mail mdlresiduos@cidades.gov.br ou para
o fax (61) 321-1462.
