Projeto prevê dívida em 50,59% do PIB em dezembro

O governo acredita que a dívida líquida do setor público termine este ano em 50,59% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativa que consta do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007, encaminhado na semana passada ao Congresso. Em fevereiro, a dívida estava em 51,7% do PIB. A partir do próximo ano, no entanto, a projeção é conservadora. A dívida líquida passaria para 49,14% do PIB em 2007, para 46,97% em 2008 e 44,21% em 2009.

Essa trajetória para a dívida é diferente daquela com a qual trabalha o Ministério da Fazenda. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, um estudo elaborado pelo ex-secretário Joaquim Levy mostrou que, se o superávit primário do setor público de 4,25% do PIB for mantido, a dívida líquida cairá para 40% do PIB já em 2010.

A projeção da LDO para a taxa real de juro nos próximos anos também é conservadora. A estimativa do governo é de que a taxa real média será de 9,19% em 2007. Este ano, a projeção do mercado é de juro real médio em torno de 10,5%. Para 2008, a expectativa do governo, que consta da LDO, é de juro real médio de 8,51% e, para 2009, de 8,14%.

O projeto da LDO estimou que o déficit nominal do setor público (conceito que inclui todas as despesas, inclusive o pagamento dos juros da dívida) será de 2,07% do PIB em 2007, caindo para 1,51% em 2008 e 1,12% em 2009. Ou seja, nas projeções feitas pelo governo Lula, a perspectiva de déficit nominal zero não está no horizonte dos próximos quatro anos.

As estimativas para a inflação do próximo ano, que constam do projeto da LDO, mostra uma estabilização do IPCA, o índice oficial da inflação, em 4,5% ao ano até 2009. O Conselho Monetário Nacional (CMN) só definirá a meta de inflação para 2008 em junho. Mas a estimativa que consta da LDO está sendo vista como uma indicação de que o presidente Lula não deseja que o CMN estabeleça uma meta mais ousada para a inflação.

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