A parceria entre a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e a Terra Nova Regularizações Fundiárias no programa Direito de Morar ganhou o René Frank Habitat Award, prêmio concedido pela International Real State Federation (Federação Internacional dos Agentes e Empresas Imobiliárias, FIABCI), entidade presente em 60 países. O prêmio foi entregue nesta quinta-feira (10), em Cannes, na França, durante a MIPIM 2005, maior feira imobiliária do mundo. A solenidade de premiação reuniu cerca de quatro mil pessoas de 67 países.
O René Frank Habitat Award foi criado em 2003 pela FIABCI para recompensar os esforços de organizações públicas e privadas para melhorar as condições de vida de pessoas que vivem em favelas. Entre os parceiros do prêmio, estão o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Wall Street Journal, o BNP Paribas, um dos maiores bancos europeus, e o Reed Midem, um dos líderes mundiais na organização de feiras e eventos profissionais. A parceria entre Cohapar e Terra Nova concorreu com iniciativas semelhantes de todo o mundo, e foi considerada a mais bem sucedida.
"Estamos muito honrados e felizes ao entregar este prêmio a um projeto como esse, que pode servir como modelo e ser reproduzido em todo o mundo para melhorar as condições de vida de milhões de pessoas que estão em favelas", disse o presidente da FIABCI, o australiano John Greig. "Trabalhamos confiantes de que poderemos melhorar a qualidade de vida das pessoas que atendemos", afirmou o presidente da Terra Nova, André Luis Cavalcanti de Albuquerque, que representou a parceria na solenidade de premiação.
O programa Direito de Morar foi desenvolvido pela Cohapar em 2003 como parte da nova política habitacional definida pelo governador Roberto Requião. Foi criado para enfrentar o problema das 179 mil famílias (aproximadamente 895 mil pessoas) que vivem em favelas no Paraná ? 136 mil delas (cerca de 680 mil pessoas) concentradas na Região Metropolitana de Curitiba.
O Paraná tem 9,56 milhões de habitantes, segundo o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2000. Na Região Metropolitana de Curitiba, vivem 2,8 milhões de pessoas.
Economia de R$ 30 milhões
Em parceria com a Terra Nova, a Cohapar atua desde o início de 2004 em 12 ocupações irregulares em Curitiba, Pinhais, Paranaguá e Matinhos, onde vivem cerca de 8 mil pessoas. Graças à parceria, o Governo do Paraná está economizando R$ 30 milhões na regularização fundiária dessas áreas.
Segundo o presidente da Cohapar, Luiz C. Romanelli, a Terra Nova, primeira empresa do gênero no País, é responsável pela negociação direta e amigável entre as famílias que vivem nas ocupações e os proprietários das áreas. Dessa forma, não é preciso que o Estado faça a desapropriação, comprando a terra e depois financiando aos moradores. "A desapropriação é a fase mais cara de um projeto de regularização fundiária. Graças à parceria com a Terra Nova, podemos concentrar nossos recursos, que são escassos, na urbanização, relocação e implantação de infra-estrutura nas favelas", explica Romanelli.
É responsabilidade da Cohapar, segundo Romanelli, fazer a supervisão técnica do processo e relocar famílias que vivem em áreas de preservação ambiental, situação de risco, ruas e faixa de domínio público ? nesse caso, a empresa oferece novas moradias ou lotes urbanizados. Além disso, a Cohapar construirá equipamentos comunitários e vai promover a recuperação social e ambiental das comunidades. Sanepar e Copel são responsáveis pela instação de água tratada e energia elétrica, respectivamente.
"No lugar do Estado, quem financia os lotes para os moradores são os proprietários das áreas, e nós somos responsáveis por administrar essa negociação, elaborar os projetos e legalizar os lotes", explica Albuquerque. A prestação mensal paga pelos beneficiados custa no máximo R$ 60. Quando a família não tem condições de arcar com a despesa, é feito um contrato de comodato. "Estamos antecipando na prática as parcerias público privadas (PPP), que ainda estão sendo discutidas pelo governo federal", lembra Romanelli. "Queremos fazer de 2005 o ano da regularização fundiária no Paraná".
