Os pequenos agricultores paranaenses poderão ter suas dívidas anuladas ou parceladas junto a Agência de Fomento do Paraná. A bancada do PMDB na Assembléia Legislativa apresentou esta semana o projeto de lei que propõe a anulação das dívidas, cujo montante seja igual ou inferior a R$ 10 mil e o parcelamento em até 36 vezes de débitos até R$ 250 mil.
O deputado Dobrandino da Silva, líder do Governo na Assembléia e um dos autores da proposta, argumenta que a medida soluciona definitivamente um problema histórico dos agricultores. ?Os agricultores no Paraná estão passando por dificuldades e um projeto como este vai ajudar a minimizar o prejuízo que alguns tiveram com a safra passada ocorrida devido a diversos fatores, principalmente a estiagem e a seca?.
Em sua opinião, a dispensa integral da dívida para os mutuários com saldo devedor até R$ 10 mil vai ?ajudar os agricultores mais carentes e humildes, que plantam para sobreviver?, complementa.
As dívidas foram contraídas em empréstimos captados no Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) – gerido pela Agência de Fomento do Paraná S/A. ?Para aqueles que tem um saldo devedor até R$ 250 mil, a dívida poderá ser parcelada com descontos de acordo com número de parcelas escolhido. Todos os agricultores, de uma maneira ou outra, serão atendidos com este projeto de lei?, pontua Dobrandino.
Desequilíbrio
Dobrandino explica que um dos motivos que levou bancada peemedebista a criar este projeto é a difícil situação econômica que vive o país, principalmente no que se refere à agricultura.
?A quebra de safras, o arrocho financeiro, as altas taxas de juros e a ausência de políticas econômicas em governos anteriores prejudicaram aqueles que se dedicam à produção agrícola no Paraná. Por isso resolvemos tomar uma atitude em prol dos agricultores menos assistidos?, sustenta.
O deputado ainda ressalta que os débitos dos pequenos agricultores representam menos de 0,5% do total da carteira do FDE. ?Dessa forma, a agência de fomento poderá se concentrar em dívidas maiores já que a demanda da execução de uma ação judicial é longa – em média de seis anos -, além do alto custo do processo e nem sempre o problema resolvido traz benefício ao estado do Paraná e ao agricultor?.
A proposta é assinada ainda pelos deputados Ademir Bier, Elza Correia, Alexandre Curi, Artagão Júnior, Cleiton Kielse, Mário Sergio Bradock, José Maria Ferreira, Nereu Moura e Rafael Greca.
Novos prazos
O projeto apresentado pelos deputados permite a reestruturação da dívida do agricultor ?em sistema de amortização que não gera novo desequilíbrio financeiro e proporciona a garantia de quitação da dívida reestruturada no novo prazo?, diz a justificativa.
O projeto visa também diminuir os custos de manutenção da carteira de devedores da Agência de Fomento do Paraná.
Os débitos junto ao FDE, ajuizados ou não, poderão ser dispensados ou parcelados. Os beneficiados pela medida proposta correspondem a 77,38% do total de agricultores que estão com débitos e representa apenas 0,93% do valor econômico atual. Nos casos de parcelamento é vedada a concessão de carência, havendo a dispensa progressiva do saldo devedor.
Veja como fica para quem tem saldo devedor até 250 mil reais:
· Entre duas a seis parcelas: desconto de 40%
· Entre 7 a 16 parcelas: desconto de 35%
· Entre 17 e 26 parcelas: desconto de 30%
· Entre 27 e 36 parcelas: desconto de 25%