Todos os anos, o governo federal tem feito um ajuste fiscal, gastando menos do que arrecada. Esse saldo, sem considerar o gasto com juros, é chamado de superávit primário. Com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será votado hoje (17) pelo Congresso Nacional, esse ajuste pode ganhar um freio.
Essa é a principal diferença da LDO aprovada este ano, na opinião do autor do texto, o deputado Gilmar Machado (PT-MG). O freio é um dispositivo colocado por ele no texto, que se chama sistema de superávit anticíclico. Na prática, o mecanismo prevê que, em caso de que a economia cresça menos que o esperado, o ajuste fiscal feito pelo governo também terá de ser menor.
Com isso, o parlamentar pretende que, em caso de desquecimento da economia, aumentem os gastos públicos, permitindo uma retomada por meio de investimentos estatais. O projeto da LDO será colocado em votação hoje (17) no Congresso.