Projeto de software livre nos órgãos públicos divide governo

Genebra (AE) – A estratégia de usar o software livre nos órgãos públicos é motivo de uma intensa briga política no interior do governo. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), ligado à Casa Civil da Presidência, propôs um programa de substituição dos atuais softwares privados para o livre. O orçamento do projeto, porém, foi vetado pelo Ministério do Planejamento, pois o ITI pediu um orçamento quatro vezes maior que o que seria necessário.

O autor do projeto é o diretor do ITI, Sergio Amadeu, identificado por técnicos do governo como afilhado político do ex-ministro José Dirceu que teria ficado órfão de seu apoio no governo.

Segundo altas fontes do Ministério do Planejamento, o projeto previa a substituição dos softwares, estratégia que todos na administração federal estão de acordo. O software livre desobriga o governo de pagar pelos royalties de um software produzido por uma multinacional do setor de informática.

A tendência pela substituição está sendo observada até na Europa, onde os governos querem reduzir custos. A Suíça, por exemplo, já opera praticamente todos seus escritórios públicos com o software livre.

Mas, segundo as fontes do Planejamento, o orçamento pedido por Amadeu era superior ao valor que custaria comprar novos computadores para toda a administração. Pelos cálculos do ministério, cada computador que fosse modificado geraria um gasto de mais de R$ 3 mil. A compra de um novo computador, porém sairia pelo menos R$ 1 mil mais barato. Para a transformação de servidores, o projeto previa R$ 23 mil por unidade.

No total, Amadeu havia pedido R$ 200 milhões para o projeto do software livre. O Planejamento, porém, acredita que seriam necessários somente R$ 50 milhões.

Outra diferença entre a Casa Civil e o Planejamento é quanto ao controle do orçamento. A idéia de que a verba fique na mão de Amadeu para aplicá-la em todos os ministérios não agradou aos técnicos no Planejamento, que defendem que cada pasta adote seu próprio programa de substituição de software dependendo das necessidades e recursos.

Há poucos meses, um acordo entre o Planejamento e Amadeu permitiu que o ITI iniciasse o processo de substituição em cinco ministérios, dos quais nenhum até hoje foi completado. Amadeu ainda propôs que fosse feito um decreto para obrigar a troca dos softwares.

Para os técnicos em Brasília, trata-se de uma contradição obrigar a implementação de um sistema que tem como característica principal ser livre.

As divergências sobre o caminho que o País deve tomar para passar a usar software livre não se limitam a custos. Para o Planejamento, a melhor estratégia é começar substituindo os servidores e não os desktops, como está sendo feito até agora.

Em Brasília, Amadeu disse hoje que a redução do orçamento está na dependência da definição de prioridades na implantação do programa. Caso o governo decida efetuar a troca dos programas em um ritmo mais lento, certamente o orçamento do projeto pode ser reduzido, admitiu Amadeu, jogando, no entanto, uma suspeita sobre os que, no governo, defendem um custo menor.

O orçamento de R$ 200 milhões, diz, passou pela análise de vários especialistas em gestão. "Começo a achar que tem gente interessada em falar que é muito caro para continuar gastando dinheiro com licenças."

Segundo Amadeu, não há no governo quem defenda abertamente o software pago. "Há pressões contrárias (ao uso do software livre), mas ninguém aparece para dizer que é contra."

O diretor rebate às análises de que a saída de José Dirceu da Casa Civil tire o fôlego do projeto. Dirceu sempre foi um entusiasta do projeto.

Ele acredita que a nova administração da ministra Dilma Rousseff na Casa Civil pode "melhorar o andamento do projeto". Amadeu disse que não falou sobre o assunto com ela, mas recebeu orientação da equipe da ministra para acelerar o trabalho.

Amadeu não descarta a possibilidade de uma redução dos custos para R$ 50 milhões, como sugere o Planejamento, mas garante que a migração ficaria restrita a alguns órgãos ou não seriam concluídas todas as cinco etapas de implantação. (Colaborou: Gerusa Marques)

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